Ministério vai intensificar as políticas públicas de combate ao abandono

O Ministério da Educação vai em busca dos jovens de 15 a 17 anos de idade que abandonaram os estudos. A busca ativa será iniciada em abril e contará com mobilização interministerial. A intenção é resgatar 1,6 milhão de alunos que deixaram de frequentar a escola durante o andamento do ano letivo. A novidade foi anunciada pelo ministro Aloizio Mercadante, durante a apresentação do Censo Escolar 2015.

A maior concentração desses jovens está na área urbana das grandes cidades. ;Vamos buscar o apoio das equipes da Saúde da Família, dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do Bolsa Família, além das secretarias de assistência social e da saúde dos estados e municípios;, adiantou o ministro. A rede será estendida também ao sistema de medidas socioeducativas. O MEC contará ainda com a mobilização de governadores e prefeitos.

O levantamento do Censo Escolar permitiu saber quais são os municípios e bairros onde esses alunos moram e as escolas onde estudavam. ;A estatística não é nova, mas desta vez vamos mergulhar nesse universo. Será um aprendizado;, avaliou Mercadante. Para o ministro, o desafio vai além de chegar à casa desses jovens, é convencê-los de que vale a pena investir nos estudos como uma ponte para um futuro melhor. ;É preciso diálogo, entender por que eles deixaram os estudos;, destacou.

Uma das estratégias do MEC será o investimento no ensino técnico profissional. De acordo com o Censo Escolar 2015, existem hoje 1,9 milhão de estudantes matriculados na educação profissional. Mercadante lembra que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Pronatec a distância podem ser um caminho para aumentar o interesse dos jovens que estão fora da escola.

Outra medida anunciada pelo ministro será a ampliação de possibilidades de certificação para o ensino médio, que passará a contar com uma avaliação específica, além da solicitação atual por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em relação ao número de matrículas na educação infantil, o Censo mostra que o segmento de quatro e cinco anos de idade na escola era de 5,5 milhões em 2014. Na faixa etária adequada à pré-escola, essas crianças representam 90% da população. ;Estamos muito próximo de atingir a meta;, ressaltou Mercadante.

A meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos de idade, e a ampliação da oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência do plano, em 2024.

De acordo com o Censo, existem hoje no Brasil 62,5 mil creches, sendo que 76,3% estão na zona urbana, 59,2% são municipais e 40,7% são privadas ; a maior participação da iniciativa privada em toda a educação básica. Nos últimos cinco anos, as matrículas em creche cresceram 47,4% e já atendem a 3 milhões de crianças.

Apesar do avanço, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam a existência de 3 milhões de jovens entre quatro e 17 anos fora da escola na idade correspondente. Para superar o problema, o MEC firmou no início deste mês acordo com o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, tribunais de contas dos estados e municípios. A medida visa monitorar a utilização dos recursos públicos aplicados em educação. Na prática, o acompanhamento vai permitir uma análise qualitativa do gasto na educação e ajudar os gestores a melhorar a aplicação dos recursos para a área.

Confira a apresentação do ministro sobre o Censo Escolar