o campo da educação, o ano começou com ênfase no tema da Base Nacional Comum (BNC), que tem por objetivo definir um currículo de referência para a educação básica brasileira. Possivelm,ente esse será o carro chefe dos debates educacionais em 2016. O Ministério da Educação (MEC) enviou, em setembro último, a primeira versão do documento que trata da BNC para consulta pública que se encerra em 15 de março próximo. Durante esse período, as lacunas e imperfeições verificadas na primeira ver- são poderão ser corrigidas, mas também é importante que ela não se torne uma caixa de Pandora, pois até aqui já recebeu mais de 6 milhões de contribuições
Isso exigirá esforço hercúleo do MEC para organizar o documento a ser enviado ao Conselho Nacional de Educação (CNE) ; que deverá, por sua vez, emitir parecer e resolução sobre o tema. Considerando-se o prazo de junho deste ano, previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para sua conclusão, o CNE terá assim tempo muito exíguo para realizar o trabalho. Mas trata-se, sem dúvida, de grande iniciativa para melhorar a educação brasileira, que permitirá não só organizar melhor os sistemas de ensino no país como também orientar as universidades no campo da formação docente, sem esquecer sua contribuição para os processos de avaliação da aprendizagem escolar. O importante é que a versão final do BNC olhe para a frente, e não para o retrovisor. Em outras palavras, que seja capaz de promover a educação integral de nossas rianças e jovens dialogando diretamente com as demandas do século 21
Outro tema que deverá ganhar importância este ano será a universalização da oferta escolar para todas as crianças e jo- vens de 4 a 17 anos, algo que já é verificado dos 6 aos 14 anos. A faixa etária de 4 e 5 anos, que corresponde à pré-escola, teve avanço importante, cujo percentual atual é de 87,9%, mas insuficiente para cumprir o prazo previsto. Quanto à oferta da faixa dos 15 aos 17 anos, o avanço não foi tão significativo. Além disso, ela enfrenta sérios problemas de abandono escolar, que se reflete numa elevada taxa de distorção idade/série. Caso a distorção não existisse, os alunos dessa faixa etária deveriam estar todos no ensino médio. No entanto, ape- nas 59,5% deles estão na última etapa da educação básica
Outro aspecto que não pode ser desprezado: este ano haverá eleições municipais em todo o Brasil e, certamente, a divulga- ção dos resultados do Ideb deverá entrar no debate político. O cumprimento de metas de aprendizagem vem, felizmente, ganhando cada vez mais força em nosso país. Além disso, os órgãos de controle, tais como tribunais de contas e ministérios públicos, estão cada vez mais atentos à eficiência e à eficácia dos gastos públicos com educação. Por exemplo, de 2007 a 2015, o Fundeb passou de R$ 48 bilhões para R$ 119 bilhões.
Apesar disso, nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio, o Brasil encontra-se literalmente estagnado, em termos de aprendizagem escolar, e num patamar muito baixo. Além disso, os pais, cada vez mais escolarizados, sabem que hoje não basta que seus filhos passem pela escola sem aprenderem aquilo que é esperado ao fim de cada etapa da educação básica. E começam, ainda que de forma tímida, a cobrar dos governantes melhores escolas e professores mais valorizados
Creio também que este ano poderá ser um novo tempo no alinhamento das universidades com a educação básica no campo da formação de professores. O ministro da Educação Aloizio Mercadante vem agora sinalizando, e com razão, que os repasses de recursos estarão mais vinculados aos níveis de eficiência das instituições na formação de alunos nos cursos de licenciatura, exigindo assim maior articulação entre os dois níveis de ensino básico e o superior.
Não se pode esquecer que, além de os novos critérios de acesso ao Fies para financiamento de alunos nas instituições privadas de ensino superior estarem cada vez mais rígidos, o próprio governo federal vem reduzindo drasticamente os recursos nessa direção. Isso vem provocando preo- cupações e mudanças no ensino superior privado. É possível que a aquisição de faculdades por grandes grupos educacionais continue a crescer. Mas, com a queda do Fies, será difícil que o país alcance a meta de dobrar até 2024 as matrículas de 18 a 24 anos no ensino superior. Outro fator que deve contribuir para isso será o en- xugamento dos investimentos governamentais nas universidades públicas. Portanto, 2016 será mais um ano difícil para a educação brasileira, influenciado fortemente pelas crises econômica e política. É esperar para ver.