Em regra, o ano letivo é composto por cem dias no primeiro semestre e outros cem no segundo. Porém, como no próximo ano haverá os Jogos Olímpicos Rio 2016, o recesso será nas duas primeiras semanas de agosto, e o último dia letivo, em 28 de dezembro.
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos também voltam às salas de aula em 29 de fevereiro. Já o calendário de instituições conveniadas e dos Centros de Educação da Primeira Infância começa em 1; de fevereiro.
Reposição
As aulas ainda seguem o calendário de reposição 2015, que vai até 16 de janeiro. O atraso é devido à greve dos professores iniciada em 15 de outubro e encerrada em 12 de novembro. A categoria reivindicava pagamento de reajuste salarial autorizado de forma escalonada em 2013. Os docentes voltaram às atividades depois de negociações com a Casa Civil, que condicionaram o pagamento dos dias parados à reposição das aulas.
O primeiro semestre nos Centros Interescolares de Línguas começará em 3 de março e terminará em 29 de julho. O segundo semestre será de 22 de agosto a 23 de dezembro.