O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), deu voto contrário ao projeto que obriga as escolas públicas a disponibilizar tablets a todos os alunos a partir do sexto ano do ensino fundamental. Ainda de acordo com o projeto, até o início de 2018 pelo menos metade dos alunos deverá ter um tablet à sua disposição. O projeto () será votado na na terça-feira (8) na CE Alvaro Dias classificou como louvável a iniciativa do autor, ex-senador Cícero Lucena, mas argumentou que está parcialmente em vigor a , que cria o Programa Um Computador por Aluno (Prouca).
;Não nos parece recomendável iniciar uma nova ação sem avaliar os resultados de medida anterior adotada com a mesma finalidade. Ademais, entendemos não ser necessária a edição de nova lei para a disponibilização de tablets para alunos da rede pública de ensino, o que poderá ser feito no âmbito do Prouca, sendo natural, inclusive, que programas de distribuição de livros didáticos se adequem paulatinamente a novos suportes de informação e tecnologia para oferecer materiais didáticos digitais e aparelhos de suporte;, opina o relator.
A proposta, do ex-senador Cícero Lucena, também obriga as escolas a oferecerem acesso à rede mundial de computadores e prevê que os professores e os profissionais da educação serão capacitados a utilizar pedagogicamente os equipamentos.
Em sua justificativa, Cícero Lucena argumenta que é inaceitável que a escola básica de qualidade continue a ser privilégio de uma elite socioeconômica. Ele afirma que, para melhorar a qualidade do ensino público, é preciso que a escola acompanhe os avanços da tecnologia.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que analisou o projeto anteriormente, acolheu duas emendas propostas pelo relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF): a primeira diz que os equipamentos só serão entregues na escola pública cujo corpo docente tenha sido devidamente capacitado, e a segunda estabelece que a União deverá realizar, em parceria com estados e municípios, pelo menos uma avaliação quantitativa do efeito do uso desses equipamentos no desempenho escolar dos alunos da rede pública.
Nanismo
A CE também analisará, em votação terminativa, o projeto do senador Romário (PSB-RJ) que estabelece no Brasil uma data específica para campanhas informativas sobre o nanismo e contra o preconceito às pessoas de estatura acentuadamente inferior à média da população.
Caso aprovado o projeto (), o Brasil se soma a outros 29 países que já têm dias dedicados à conscientização sobre o nanismo. Como nos demais países, a data escolhida foi 25 de outubro, em homenagem ao já falecido ator norte-americano Billy Barty, que tinha nanismo e foi uma das primeiras pessoas a lutar contra o preconceito. Para isso, fundou a instituição Little People of America.
O senador Romário lembra que o nanismo é considerado deficiência física, e propõe uma data para ;mobilizar esforços com vistas a divulgar informações, promover encontros, trocar experiências e ampliar conhecimentos com profissionais especializados no assunto, bem como buscar a inclusão social e inserção no mercado de trabalho;. Para ressaltar que a iniciativa também se destina ao combate a atitudes discriminatórias aos chamados ;anões;, a data será denominada de Dia Nacional do Combate ao Preconceito à Pessoa com Nanismo.
O relator na CE, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), é favorável ao projeto: ;O que falta às pessoas com deficiência ; no caso em tela, as com nanismo ; é um reconhecimento mais vigoroso por parte da sociedade e do poder público, no sentido de que se insiram efetivamente no seio da vida comunitária e na atividade produtiva, a fim de que conquistem a liberdade plena de agir e de conviver.;