A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (19) audiência pública para discutir a possibilidade de regulamentação da profissão de cientista. O evento será promovido pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O debate foi sugerido pelos deputados Alexandre Baldy e Fábio Sousa, ambos do PSDB de Goiás. ;Nos últimos anos, a ideia de regulamentação da profissão de cientista tem assumido um novo espaço na mídia, ampliando a discussão. Não é uma questão pacífica. Não há unanimidade na compreensão da proposta de profissionalização, mas é uma discussão em pauta, que precisa ser considerada;, diz Baldy.
Condições de trabalho
O deputado lembra que as condições em que se encontram os cientistas brasileiros são variadas, tanto em relação ao salário, substituído por bolsa, quanto aos demais direitos trabalhistas, como jornada de trabalho, férias, 13; salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aposentadoria e vínculo empregatício.
;É dever do Estado garantir a todas as pessoas que optem pelo exercício da função de cientista os direitos trabalhistas, além da profissionalização da pesquisa cientifica. A realidade atual é que a ciência é um novo modo de produção, e não um mero voluntarismo ou uma ação subordinada às ideologias governamentais ou de mercado; afirma Baldy.
;Vale lembrar, ainda, que a profissão de pesquisador já existe na prática em diversas instituições de pesquisa, como na Embrapa, na Unesp, na Fiocruz e na Embraer. Entretanto, esse reconhecimento não existe nas universidades, onde os pesquisadores/cientistas são oficialmente professores concursados, muitas vezes obrigados a deixar a sua função precípua de cientista para se dedicar também a funções pedagógicas, não menos importantes, mas diferentes;, explica o parlamentar.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo;
- o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias;
- a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader;
- o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis Junior;
- o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Targino de Araújo Filho;
- o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Orlando Afonso Valle do Amaral;
- o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Marques de Toledo Camargo;
- o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), José Tadeu Jorge;
- o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Marco Antonio Zago;
- o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antônio Levi da Conceição;
- a neurocientista e professora-adjunta do Departamento de Anatomia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Suzana Herculano-Houzel.
A audiência está marcada para as 14h30, no Plenário 13.