O acordo foi assinado em março de 2013, em Brasília, e tem como objetivo estimular trocas de experiências entre os dois países visando ao desenvolvimento do ensino em todas as suas modalidades.
Pelo texto, a cooperação poderá incluir o intercâmbio de professores, pesquisadores, estudantes e gestores educacionais, além de envolver programas e projetos desenvolvidos pelos ministérios de Educação dos dois países, incluindo bolsas de estudos. O acordo terá validade de cinco anos, prorrogável por igual período.
Relator na comissão da Mensagem 346/14, do Executivo, que traz o texto do acordo, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) defendeu sua aprovação. Segundo ele, a proposta está em ;consonância com a promoção do desenvolvimento por meio do estímulo à educação de qualidade, à pesquisa científica e tecnológica e à promoção da Língua Portuguesa;.
Tramitação A mensagem foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo 29/15, que ratifica o acordo e passa a tramitar em regime de urgência. A proposta segue para análise das comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado pelo Plenário.