O primeiro dia de aula na rede pública de ensino do Distrito Federal não terá professores nas salas. O sindicato da categoria marcou para 23 de fevereiro ; início do ano letivo ; uma assembleia para discutir se entrará em greve. Segundo o Sinpro, o governo local deve, ao todo, R$ 120 milhões em benefícios atrasados aos docentes e propôs quitar a dívida em parcelas até junho. No entanto, representantes dos trabalhadores querem o pagamento à vista. Caso o Palácio do Buriti não apresente nova proposta, eles prometem nem começar as atividades nas escolas para atender aos 460 mil alunos matriculados.
Uma das alternativas do GDF para quitar os débitos é a aprovação da Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), pelo Tesouro Nacional. A proposta passou pela Câmara Legislativa do DF, mas, por se tratar de uma operação de crédito, precisa do aval da União para se concretizar. O governo federal não tem prazo para dar a resposta, que pode demorar uma semana, um mês ou até ser recusada. ;Marcamos assembleia para 23 de fevereiro justamente para discutir essa situação. O ideal seria o governo pagar tudo até o início das aulas ou, pelo menos, quitar as pendências o quanto antes. O calendário que prevê todos os pagamentos atrasados até o meio do ano não agrada à categoria (leia quadro);, antecipa a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa.
O início do ano letivo havia sido alterado em janeiro. Os alunos começariam os estudos em 9 de fevereiro, mas o governo adiou para 23, próxima segunda-feira. A intenção era reformar os colégios para receber os estudantes. ;Somando a rescisão dos temporários, o adicional de férias e o 13;, a dívida chega a R$ 120 milhões. Muitos professores estão endividados, tiveram a programação com os filhos interrompida. Não vamos aceitar nada parcelado. Queremos integral, e um prazo concreto para recebermos;, completa Washington Dourado, também diretor do Sinpro.
O Palácio do Buriti, porém, afirma que depende do governo federal para alterar o calendário de pagamentos. ;Se conseguirmos viabilizar a ARO, quitamos todos os benefícios atrasados de uma só vez;, ressalta o secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle. Caso a União não ceda, o parcelamento fica mantido. ;Se, em algum mês, houver um incremento maior que o esperado no caixa do DF, tentaremos antecipar a quitação dessas dívidas. Mas não temos como dar garantia de que isso vá ocorrer;, avisa.
Nesses casos, ele explica que botar em dia o 13; salário daqueles que fizeram aniversário em dezembro (uma parcela do benefício é paga no mês do aniversário do servidor) é uma das prioridades. ;Quem nasceu em novembro recebeu e quem nasceu em janeiro também, pois decidimos não atrasar nenhum benefício no nosso mandato. Portanto, esse benefício que não foi pago pela gestão anterior realmente representa uma injustiça para os aniversariantes de dezembro;, diz.
Prejuízos
Enquanto isso, a estudante do 3; ano do ensino médio Caroline Moraes, 17 anos, está apreensiva. Matriculada no Colégio Paulo Freire, na Asa Norte, ela se sente em desvantagem para disputar o vestibular. ;Não estamos perdendo só para a rede privada de ensino; as aulas do Colégio Militar de Brasília, que também é público e entra na disputa pelo sistema de cotas, já começaram;, afirma. Em um momento decisivo para o ingresso no ensino superior, para não ficar tão para trás, ela se matriculou em um cursinho preparatório. ;É para suprir a carência da escola. Eu me sinto em desvantagem. As aulas já vão começar atrasadas, agora é rezar para não ter greve;, diz.
A mãe dela, Vanessa Caroline Moraes Brito, 36 anos, entende as reivindicações dos professores, mas lamenta o prejuízo para a filha e os outros estudantes. ;Eles estão prestes a fazer o vestibular. Tivemos um governo que não cumpriu com as obrigações e está causando problemas para todo mundo, mas a educação tem que ser prioridade;, acredita. Além de não querer greve, a comerciante tem outra preocupação. ;O maior problema não está só nas paralisações, mas na falta de professores. Se as escolas conseguirem cumprir o conteúdo programado, será muito bom.;
Ingresso
Sancionada em 2012, a Lei N; 12.711 garante reserva de 50% das vagas de universidades e institutos federais para alunos que concluíram todo o ensino médio na rede pública de ensino. A lei de cotas começou a ser aplicada em 2013 com a reserva de 12,5% das oportunidades aos estudantes. A implantação é progressiva e só alcança o percentual máximo ; 50% ; em 2016.
A força dos sindicalistas
Diante disso, integrantes do alto escalão do Palácio do Buriti analisam que as ameaças de paralisação têm o dedo da sigla adversária, interessada em prejudicar o partido que a derrotou no último pleito. Diretores do sindicato, porém, negam que estejam agindo por represália. Segundo eles, quando o PT governou o DF, entre 1995 e 1998, houve a maior paralisação da história, de 79 dias. Foi no último ano do mandato de Cristovam Buarque, que concorria à reeleição. A greve atrapalhou a campanha do então petista, que acabou derrotado por Joaquim Roriz. Na gestão de Agnelo Queiroz (PT), os docentes também fizeram uma greve longa. Cruzaram os braços por 52 dias. ;Quem fala que estamos agindo contra o governo quer encontrar uma forma de mudar o rumo do debate. O Estado é quem nos deve, não o Agnelo ou o Rollemberg;, argumenta Rosilene.
Outro impasse que pode atrapalhar a relação entre o Palácio do Buriti e os professores é uma pauta com 111 reivindicações do Sinpro. No momento em que o GDF admite a possibilidade de rever aumentos concedidos pelo governo anterior, um dos pedidos do Sinpro é de aumento salarial. A gestão de Agnelo Queiroz (PT) concedeu e a Câmara Legislativa aprovou 37 reajustes a diferentes categorias, que passam a valer até o fim deste ano. Dois deles serão para o magistério e um terceiro, para a carreira de assistente em educação, que representa um impacto anual de R$ 227 milhões no caixa do DF. ;Temos um dos salários mais baixos e a importância do professor na sociedade é única.; (MT e MA)