autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para a abertura de matrículas em novas turmas de educação infantil, em 23 municípios. A portaria entra em vigor a partir hoje.
De acordo com a publicação, os seguintes municípios foram beneficiados: Penaforte (CE), Russas (CE), Betim (MG), Cláudio (MG), Rio Doce (MG), Castanheira (MT), Riachão do Poço (PB), Douradina (PR), Sarandi (PR), Ubiratã (PR), Canela (RS), Esteio (RS), Fortaleza dos Valos (RS), Ivoti (RS), Putinga (RS), Tramandaí (RS), Trindade do Sul (RS), Busque (SC), Tubarão (SC), Ribeirão Preto (SP), Santana da Parnaíba (SP), São José dos Campos (SP) e São Paulo (SP).