GDF espera resposta em até uma semana

A assessoria jurídica da Secretaria de Educação do Distrito Federal espera que, em até uma semana, a Justiça se posicione sobre a contratação de professores temporários. Na tarde de ontem, o secretário Júlio Gregório reafirmou que a pasta entrará com liminar para conseguir uma autorização ; em caráter excepcional ; que permita a nomeação, inicialmente, de 3,2 mil professores, para os cargos de diretor, vice-diretor e supervisor, além de substituição de profissionais em licenças diversas. A Procuradoria-Geral do DF entraria com o pedido de exceção até o fim do dia de ontem.

A ação pedirá, ao todo, a liberação de 6,5 mil contratações temporárias. Após a nomeação emergencial dos 3,2 mil para o começo do ano letivo, o restante será utilizado no decorrer de 2015. O deficit atual de professores da rede pública é de 3,5 mil profissionais na área de atividades (séries iniciais). ;Está sendo feito como liminar porque é mais rápido. O juiz tem capacidade de dar o parecer na mesma hora, mas acredito que demore de três dias a uma semana;, explicou a assessora jurídica da secretaria, Ângela Victor Bacelar Wagner. Para manter essas contratações temporárias, o gasto do governo será de R$ 24 milhões mensais. No entanto, segundo a pasta, já existe previsão orçamentária autorizada para o custo.

Caso a Justiça não autorize a contratação, os alunos da rede pública começarão as aulas sem a grade completa de professores. O governo está impedido de contratar depois de ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com os gastos das folhas de pagamento. Sem autorização da Justiça, ficam permitidas somente as reposições decorrentes de aposentadoria ou morte de servidores das áreas de educação, saúde e segurança. O GDF fechou o ano de 2014 com 46,93% do orçamento comprometidos com pagamento de pessoal, quando deveria ter mantido até 46,55%. ;Essa medida terá efeito apenas no início do ano letivo, neste primeiro quadrimestre. Depois, vamos normalizar essas dificuldades orçamentárias;, ponderou o secretário Júlio Gregório.


A rede pública do DF

; Dias letivos: 200
; Alunos matriculados: 471 mil
; Escolas ligadas às 14 Coordenações Regionais de Ensino: 657
; Deficit de profissionais na área de educação para preencher as vagas de diretor, vice-diretor e supervisor, além de licenças diversas: 3.500
; Quantidade de contratações temporárias solicitadas pela Secretaria de Educação à Justiça: 6.500
; Quantidade que o GDF espera poder contratar para poder iniciar o ano letivo com todos os professores em sala de aula: 3.181
; Número de professores que o governo pode contratar sem precisar pedir autorização judicial: 319