O projeto foi resultado dos trabalhos iniciados em 2012 na Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio e prevê uma carga horária de pelo menos sete horas diárias para os alunos.
Segundo o relator, o ensino noturno é um dos pontos polêmicos do projeto, junto com o prazo para se montar o ensino integral, a possibilidade de o Enem estar ou não dentro do currículo, e a inserção do ensino profissionalizante dentro do currículo.
Diagnóstico do TCU
Uma auditoria coordenada pelos tribunais de contas da União, dos estados (exceto SP e RR) e dos municípios, em 2013, mostrou que faltam 32 mil professores com formação específica nas 12 disciplinas obrigatórias do ensino médio, sobretudo em física, química, sociologia e filosofia.
O levantamento mostrou ainda que faltam vagas em 475 municípios para os jovens de 15 a 17 anos.
A comissão reúne-se às 14h30, em local a definir.