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O projeto acrescenta artigo à , que criou o Estatuto dos Museus, para determinar que o ;acesso às instituições museológicas participantes do é gratuito" aos estudantes dos cursos mencionados acima. A proposta diz ainda que a comprovação do direito à gratuidade será feita pela apresentação de carteira estudantil.
Para os autores do projeto, os museus são ;equipamentos culturais tradicionais; e ;espaços privilegiados para a formação humanista;. De acordo com eles, mais de 65% dos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes ainda não possuem museus.
;O Brasil assegura, constitucionalmente, que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, o que leva à necessidade de facilitar o acesso aos museus. Assim sendo, é primordial que as instituições museológicas abram, prioritariamente, seus acervos aos estudantes das áreas de Artes, particularmente a musical, a visual e a audiovisual, mas também aos acadêmicos de Design e de Moda. São esses os futuros mediadores do acesso à cultura comunicada pelos museus, seja como professores, seja como técnicos ou artistas;, afirmam Inácio e Vanessa na justificação do projeto.
O PLS 49/2014 tramita em caráter terminativo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde espera parecer da relatora, a senadora Ângela Portela (PT-RR).