[Plano Nacional de Educação]. Foram levados em consideração os questionários aplicados em escolas que ofereciam bibliotecas e salas de leitura à época, equivalentes a 37,9% dos 156.164 estabelecimentos públicos de ensino básico.
Os dados mostram também que entre os alunos do 5; ano, 24,1%, frequentavam esses espaços de vez em quando, e 18,5% o faziam nunca, ou quase nunca. Entre os alunos do 9; ano, esses percentuais aumentaram, respectivamente, para 35% e 35,1%.
"Infelizmente, a gente conclui, com esses dados, que o incentivo à leitura vai caindo ao longo dos anos, e isso é muito ruim", diz o gerente de Conteúdo do movimento Todos pela Educação e um dos coordenadores do Observatório do PNE, Ricardo Falzetta. Os motivos para essa redução variam, segundo ele, a começar pela falta de espaços de leitura adequados, carência de acervo diversificado e ausência de profissionais qualificados para atender os alunos.
O levantamento mostra que 83,9% das bibliotecas e salas de leitura das escolas consideradas no levantamento tinham acervo diversificado, 14,2% tinham brinquedoteca, havia espaços para estudo coletivo em 56,4% delas e 75,8% dos espaços estavam instalados em lugares arejados e bem iluminados. Além disso, 78% das bibliotecas ou salas de leitura contavam com profissional responsável pelo atendimento aos alunos.
Outro fator apontado por Falzetta é o grande volume de conteúdo passado aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e médio. "A questão do currículo, o volume de informações e pontos a serem cumpridos são meio absurdos, é uma quantidade muito grande, falta tempo para fazer uma leitura literária que, de fato, precisa de tempo", segundo ele.
Estudante do 9; ano, Nathália, de 14 anos, é uma das que sofrem com a falta de tempo. "Eu gosto muito de ler. Quando era menor, lia mais. Hoje tenho mais deveres, mais cursos", diz. Nathália é aluna do Centro de Ensino Fundamental Cerâmica São Paulo, em São Sebastião, no Distrito Federal, que dispõe de biblioteca e tem um projeto para incentivar o uso do espaço.
A escola tinha uma espécie de depósito de livros, que em 2011 foi reformado. Segundo o vice-diretor, Pedro Romildo Pinheiro, os professores levam os alunos para a biblioteca e sugerem livros. Tanto os estudantes quanto a comunidade podem fazer cadastro no local e alugar as obras. "Percebo uma queda de leitura, mesmo com o incentivo. Os alunos do 6; ano leem mais que os do 9;. Isso vai diminuindo porque aparecem outros incentivos, como celulares, internet, TV, que afastam os alunos dos livros", acredita o vice-diretor.
A diretora de Educação e Cultura da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Ecofuturo, Christine Fontelles, explica que em um primeiro momento de promoção da leitura nas escolas a criança tem contato com textos literários e, pouco a pouco, isso vai se perdendo quando chega aos anos finais do ensino fundamental - 6; ao 9; ano - e no ensino médio, quando se passa a oferecer ao jovem uma leitura funcional, de modo a que a literatura é pouca e sempre atrelada a tarefas.
Christine ressalta que a leitura é necessária para auxiliar na construção de pensamentos, na inovação e expansão de vocabulário. Segundo ela, a ausência de bibliotecas e espaços de leitura na maior parte das escolas públicas é preocupante, até mesmo porque, segundo o Instituto Pró-Livro, 64% das pessoas que vão a bibliotecas frequentam bibliotecas escolares. Nas escolas em que há esses espaços, há problemas de uso. "Há uma ausência de consciência de que é preciso educar para a leitura", acrescenta.
O Plano Nacional de Educação estabelece a biblioteca como um dos itens de infraestrutura adequada que devem existir em todas as escolas públicas de educação básica até o fim da vigência da lei, que é de dez anos. Além disso, em 2010 foi aprovada a Lei 12.244, que estabelece a obrigatoriedade de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino, tanto de redes públicas como privadas.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação, diz que o Programa Nacional Biblioteca da Escola oferece livros voltados para cada etapa de ensino a todas as escolas públicas. "O objetivo é oferecer livros de qualidade", explica Sonia Schwartz, do FNDE. Segundo ela, os livros chegam inclusive onde não há bibliotecas ou salas de leitura. Em 2013, quando foi feita a compra para os anos finais do ensino fundamental, foram adquiridos 10,2 milhões de exemplares por R$ 74 milhões, e os livros distribuídos ao longo do ano para as escolas, em todo o país.