| Na próxima semana, o plenário da Câmara votará os destaque ao PNE |
Um embate entre governo e oposição, de olho na disputa eleitoral de outubro, deve marcar a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação, que prevê a aplicação de recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto em educação ao longo dos próximos 10 anos. A principal batalha deve ser travada na proposta feita pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Para ele, os novos recursos deverão ser aplicados exclusivamente na rede pública de ensino. O PT e o governo defendem que as verbas sejam estendidas também ao Prouni e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), medidas que, juntas, respondem por 31% das matrículas em universidades privadas.
O Prouni é uma das principais marcas do governo petista e permite que, por meio de isenções tributárias concedidas pela Receita Federais, entidades de ensino superior privadas concedam bolsas de estudo para alunos carentes. Já o Fies, embora tenha sido criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2001, teve, segundo o ministério, um aumento de 400% nos três primeiros anos de governo Dilma Rousseff, passando de R$ 224,7 mil para R$ 1,14 milhão. Duas bandeiras poderosas para serem utilizadas na campanha presidencial deste ano.
Em conversa com o Correio, o deputado Paulo Rubem diz que a sua proposta não embute nenhuma crítica ao Prouni ou ao Fies. ;Essa é uma mentira deslavada colocada pelos petistas para contestar minhas argumentações;, protestou o deputado pedetista. Para ele, que está no terceiro mandato e é membro permanente da Comissão de Educação da Casa, incluir o Prouni e o Fies no mesmo bolo orçamentário das verbas para a rede pública é injusto e diminui o poder de investimento na base da pirâmide educacional brasileira.
;Não nego que o Prouni é exitoso. Mas ele é fruto de isenções tributárias concedidas à rede particular de ensino. Incluir o programa nesse aumento de verbas para educação é beneficiar um setor que já recebe um tratamento diferenciado do governo federal;, justificou Paulo Rubem. Ele lembrou ainda que, a despeito da excelência das universidades públicas brasileiras, a maior parte delas é privada e concentra seus esforços apenas na área de graduação.
Paulo Rubem justifica ainda que, nas regiões Norte e Nordeste, as universidades particulares têm pouca representatividade. ;Se dividirmos as verbas para a rede pública de ensino (maioria nas regiões mais pobres) com as destinadas às universidades privadas (maioria nessas áreas), estaremos perpetuando ainda mais a desigualdade regional brasileira;, alertou.
Para a deputada Iara Bernardi (PT-SP), os recursos destinados ao Prouni e ao Fies também são investimentos públicos e merecem estar incluídos no aumento de verbas previstos no Plano Nacional de Educação (PNE). ;Eles permitem que os alunos ingressem nas universidades na idade certa para dar continidade aos estudos.; Iara considera equivocada a argumentação de que o governo estaria privilegiando as instituições de ensino superior privadas. ;Se não estivéssemos tendo, em nosso governo, a expansão das universidades públicas, tudo bem. Mas também estamos investindo nessa área;, lembrou a parlamentar.