Cerca de 300 técnicos e gestores de secretarias estaduais e municipais de educação participam, desta quarta-feira, 28, até a próxima sexta-feira, 30, do 6; Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, em Brasília. A abertura do encontro, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, teve a presença do ministro Henrique Paim.
De acordo com o ministro, o fortalecimento dos conselhos escolares garante a participação dos diversos setores da sociedade envolvidos na gestão e desenvolvimento da escola. ;A escola pública é que vai mudar este país;, afirmou. ;Para isso é preciso uma gestão democrática e transparente.;
Os conselheiros têm por atribuição deliberar sobre normas internas e sobre o funcionamento da escola, além de participar do projeto político-pedagógico e acompanhar ações administrativas, financeiras e pedagógicas da instituição de ensino.
Para a secretária de Educação Básica, Maria Beatriz Luce, a organização dos conselhos escolares em todas as escolas públicas ainda é um desafio. ;Os conselhos escolares existentes se fortalecem e mostram a importância da sua existência na gestão democrática, colegiada e da formação da cidadania;, disse.
O objetivo do encontro é dar continuidade à formação dos profissionais da educação em exercício nas secretarias da educação, bem como discutir estratégias e formas de criação e de fortalecimento dos conselhos escolares. Dados do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) Interativo indicam a existência de mais de 187 mil conselheiros no interior de escolas públicas e a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicou que 4.240 municípios contam com conselhos escolares.
No encontro, serão celebrados os 10 anos de criação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que visa à ampliação da participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas. Para comemorar a data serão lançados durante o encontro o portal do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e os cadernos do Curso de Formação para Conselheiros Escolares e da Coleção Conselhos Escolares.