Tanto o Ministério da Educação (MEC) quanto o Conselho Nacional de Educação (CNE) condenaram a prática das escolas de enviar adolescentes repetentes para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). ;O ministério não faz esse tipo de recomendação. Essa é uma questão que deve ser discutida com os gestores locais de ensino;, diz a secretária da pasta responsável pela área de educação continuada, Macaé Evaristo. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, cabe à União responsabilidades como auxilio na formação de professores, financiamento das matrículas e plano de ações da modalidade. Enquanto os estados e municípios têm a autonomia na instrução de regras das escolas.
Conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE, Antonio Ibañez Ruiz afirma que ;isso é um problema sério, porque não existe uma penalidade para os diretores;. No primeiro semestre de 2010, época da discussão sobre a resolução que definia a idade mínima para entrada na EJA, o primeiro documento enviado ao MEC exigia que os alunos tivessem 18 anos. ;Nós mudamos, porque o ministro (na época, Fernando Haddad) nunca homologava, até mudarmos para 15 na entrada do ensino fundamental e 18 para o ensino médio.;
Ex-secretário de educação do Distrito Federal, Ibañez disse que o CNE já estuda uma mudança para a implantação de turmas do ensino médio em regime noturno. ;Fizemos uma consultoria na Unesco que mostra que alunos de 15 a 17 anos que estão na idade certa ou com uma pequena defasagem se saem bem no desempenho no ensino médio regular à noite.; Agora, no caso de alunos com maior diferença de idade, o conselheiro diz que a ideia é fazer com que o sistema de ensino seja integrado à educação profissional. ;O aluno tem que ter uma preparação, para dar uma pincelada na profissão. No ensino médio, tem que existir matérias técnicas e aulas práticas para diminuir a evasão escolar;, sugere o especialista. (DG)