A adoção de gestões democrática e participativa como modelo na rede federal de ensino é o tema do debate que acontece neste momento na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). A iniciativa partiu do senador Paulo Paim (PT-RS), que pretende discutir com senadores e convidados formas de descentralização e transparência, características que regem a gestão democrática nas instituições escolares.
O tema, inclusive, está previsto na meta 19 do Plano Nacional de Educação (), que já passou pelo Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados. A meta prevê prazo de dois anos para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, com previsão de recursos e apoio técnico da União.
Participam do debate Oiti José de Paula, diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, e dois representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe): Samanta Lopes Maciel e Marco Antonio Vezzani.
A reunião está sendo realizada na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.