As artes visuais, audiovisuais, especialmente o cinema, assim como o design, podem ganhar apoio legal para uma atenção maior nas escolas brasileiras. Substitutivo da Câmara dos deputados a projeto do Senado (PLS 185/2008) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (13), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir essas expressões artísticas entre as áreas que devem ser contempladas no ensino de artes na educação básica.
O projeto original, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), obrigava a exibição de filmes de produção nacional nas escolas do ensino básico. A proposta indicava a exibição de pelo menos duas horas mensais de obras brasileiras aos estudantes. Com esse formato, o projeto foi aprovado em maio de 2010 pela CE, em decisão terminativa.
Na Câmara, no entanto, a proposta foi modificada e em razão das alterações voltou para reexame no Senado. Os deputados retiraram a obrigatoriedade da exibição de filmes nacionais, optando por indicar quais expressões artísticas devem ser incluídos nos conteúdos do ensino de arte. Entre outras manifestações, a lista incluiu o ensino de artes visuais, audiovisuais e design.
Para contemplar o espírito inicial do projeto, foi ainda inserido um artigo que indica a preferência ; sem obrigatoriedade ; à exibição e à análise de filmes nacionais quando ocorrer o estudo de audiovisual.
O relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), pediu a aprovação da matéria exatamente no formato adotado pela Câmara. Agora o texto seguirá a Plenário, para decisão final. Se aprovado, será remetido para sanção presidencial.