Na última quarta-feira (51), 471 mil alunos começaram o ano letivo nas 654 escolas da rede pública. O número não engloba 6.032 alunos de até 5 anos que não conseguiram vagas para cursar maternal e jardins 1 e 2. Atualmente, o Distrito Federal conta com 268 escolas, creches e jardins de infância públicos e 57 convênios que atendem 53.205 crianças dessa faixa etária. Os pais que não conseguiram vagas estão, automaticamente, inscritos na lista de espera das Coordenações Regionais de Educação. Os pais que não se inscreveram para tele-matrícula no período regular, que acabou em outubro do ano passado, podem procurar as Coordenações Regionais no último dia útil de cada mês para verificar se houve alguma desistência e, consequente, abertura de vagas.
A vendedora Maria Clara Sousa, 44 anos, mora em Águas Claras e tenta uma vaga para a filha de 3 anos em creches em Taguatinga. ;Vou até a creche e até a Regional de Taguatinga, enfrento filas enormes em vão;, queixa-se. Por falta de informação, ela perdeu o período inicial de matrículas pelo telefone, finalizado em 28/20/2013, e procura uma vaga desde 10/1. Ela foi orientada a voltar à creche primeiramente em 5/2. Somente, nesta semana, ela foi informada de que, agora, só poderá tentar uma vaga em 28/2 na Regional de Ensino. ;Conversei com as funcionárias da creche e elas me garantiram que existe uma vaga na série da minha filha que é o jardim 2. Fui até a Regional de Taguatinga e eles dizem que não tem vaga. Quando voltei à creche, me disseram que talvez fosse porque alguém da Regional estivesse guardando a vaga;, critica.
Na tentativa de conquistar a vaga para a filha, Maria Clara perguntou aos funcionários da Secretaria de Educação como poderia denunciar o problema à ouvidoria. ;A resposta que obtive me espantou: disseram que se eu denunciasse, aí é que eu não conseguiria a vaga mesmo;. Um grande problema para os moradores de Águas Claras, com população de 135.683 mil pessoas, é a falta de colégios públicos. ;Nem todo mundo que mora em Águas Claras pode pagar colégio particular. A gente fica refém das escolas públicas de Taguatinga, Guará, Riacho Fundo e Núcleo Bandeirante. A demanda é tão grande que, até mesmo as escolas particulares de Águas Claras estão sem vaga;, critica a vendedora Maria Clara. "Eles têm que oferecer educação de qualidade para a gente, mas só prometem e não cumprem. A educação no DF está horripilante".
[SAIBAMAIS]Esclarecimentos
O subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação Fábio Pereira de Sousa admite que o problema existe, mas garante que providências estão sendo tomadas. ;Só hoje, fechamos sete novos convênios para abrir creches. A creche de Sobradinho foi entregue esta semana. Nossa previsão é inaugurar 112 creches ao longo de 2014; 50 até junho, e 62 no segundo semestre;, promete.
Dentre as creches a serem construídas, há previsão de que cinco sejam em Águas Claras. Enquanto isso, o subsecretário orienta que os moradores da região procurem as duas creches públicas que funcionam em Areal e em Arniqueiras, que também fazem parte de Águas Claras. Fábio aposta na educação básica para melhorar a qualidade da educação. ;Temos uma carência e não atendemos a todas as crianças por falta de espaço. Hoje, estamos investindo na educação infantil porque as crianças que passam por essas séries iniciais têm um rendimento muito melhor lá na frente;, diz.
Questionado sobre a oferta de vagas remanescentes em creches, o subsecretário garante que não há ;reserva de vagas;, mas sim uma lista de espera. ;Os pais que fizeram a matrícula regularmente até outubro do ano passado e que não foram contemplados têm prioridade e estão numa lista de espera;, explica. Segundo ele, como Maria Clara não fez a matrícula regular, agora, só poderá tentar uma das vagas que surgem, por desistências, ao fim de cada mês. A primeira oportunidade será em 28/2.
As denúncias de problemas e irregularidades na Secretaria de Educação podem ser feitas à ouvidoria do Governo do Distrito Federal pelo número 156. Segundo Fábio Pereira, a identidade do denunciante é preservada. ;A ouvidoria guarda o sigilo, é um direito respaldado. Não há risco de perder qualquer vaga por reclamar;, garante.
Nota oficial
Em nota, o secretário de Educação, Marcelo Aguiar, afirma que a Secretaria cumpre a lei ao oferecer vagas para todos os moradores do Distrito Federal com idades entre 5 e 17 anos. A nota não menciona a oferta de vagas para crianças de até 5 anos. Confira o texto na íntegra:
;O secretário de estado de educação, Marcelo Aguiar, informa à população, que a rede pública de ensino do Distrito federal tem vaga e que todos os moradores do DF entre 5 e 17 anos, conforme a lei, serão atendidos. Informa também, que a rede pública possui professores para atender às necessidades das 654 unidades escolares e que realizou manutenção em 291 escolas para receber os alunos na volta às aulas. Explica ainda, que os alunos dentro dessa faixa etária (5 a 17 anos) que não estão matriculados, são aqueles cujos pais perderam o prazo regular de matrícula; que quiseram trocar de escola depois desse período; cujo pais mudaram de endereço depois do prazo de matrículas ou são moradores do entorno que desejam estudar no DF. No entanto, o secretário reafirma que todos os estudantes serão atendidos desde que se dirijam as Regionais de Ensino. Informa ainda que cinco escolas de referência do DF não foram reformadas porque passarão por uma restauração das características originais, são elas Centro de Ensino Médio Elefante Branco, Centro Educacional Caseb, Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (antiga Escola Normal), Escola Parque 303/304 Norte e Escola Parque 307/308 Sul.;