Terminou ontem o prazo para confirmação de matrícula na rede pública de ensino do Distrito Federal. Os pais que não compareceram às secretarias das escolas nas quais pleiteavam vaga para os filhos perderam a chance naquelas unidades. Agora, devem ficar atentos às novas datas. No dia 14, a Secretaria de Educação abre espaço para preencher as oportunidades remanescentes. Nesse caso, os estudantes terão de frequentar as aulas onde existirem vagas, independentemente da distância em relação à residência.
Este deve ser o caso dos irmãos Milena Meneses de Melo Machado, 15 anos, e Wemerson Gomes Nascimento, 13. Os dois moraram por um tempo no Rio de Janeiro e, agora, mudaram-se para Águas Claras. ;Eles vieram do Rio e eu perdi a data para ligar no 156. Mas, pelo telefone, é sempre complicado mesmo. Então, resolvi vir pessoalmente;, disse a avó dos dois, Maria Helena Meneses, 57. Milena vai cursar o 1; ano do ensino médio e Wemerson, o 8; ano do fundamental. Maria Helena esteve no Centro Educacional Caseb, na 909 Sul, e no Centro de Ensino Médio Elefante Branco, na 908 Sul. Recebeu a mesma resposta: precisa voltar na próxima terça-feira.
Mais de 30 mil estudantes, entre novos e transferidos, inscreveram-se para o ensino básico público. A expectativa era de que 96% das inscrições fossem efetivadas até as 18h, para o período diurno, e até as 20h, para o noturno, prazos finais para a confirmação. Em 2013, o DF contava com 651 escolas públicas e quase 472 mil alunos matriculados. De acordo com o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional, Fábio Pereira de Sousa, a pasta registrou cerca de 95% de confirmações até o fim da manhã.
O subsecretário enfatizou que, no fechamento das confirmações, aqueles pais que não estiveram nas secretarias para concluir o processo perdem automaticamente a vaga. ;Aí, fica a cargo dos interessados ir de escola em escola na data estipulada para encontrar aquelas que não estão com as salas completas;, explica Fábio Pereira.
Na Escola Classe 4 do Cruzeiro, a tranquilidade impressionou a servidora Célia Ramos. ;Está tranquilo até demais. A primeira mãe chegou às 10h40;, disse. Ela teme que os pais tenham se esquecido da matrícula. Não foi o caso da gerente de casa lotérica Karoline Cavalcante de Freitas, 29 anos. Ela foi a primeira a ir à unidade. ;Resolvi vir mais tarde porque achei que teria fila no começo da manhã;, explica. Ela garantiu a vaga do filho Caio Vitor Ferreira Cavalcante, 4 anos, em cerca de 10 minutos.
Universalização
De acordo com o subsecretário Fábio Pereira, a secretaria conseguiu atender 100% das solicitações de matrícula para os ensinos médio e fundamental. Ele garante também ter ampliado a oferta da educação infantil ; alunos de 4 e 5 anos. Em cidades como Brazlândia, Gama e Santa Maria, não faltaram vagas para esta faixa etária. A previsão do governo é de universalizar a oferta nesta etapa até o fim do ano, com a construção de 112 creches.
MP investiga listas de materiais
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do DF e Territórios instaurou, ontem, inquérito civil público (ICP) para apurar irregularidades na lista de material escolar de algumas escolas. A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa) entregou uma representação ao MPDFT em que acusa algumas instituições particulares de violarem as leis que proíbem a cobrança de material coletivo. Segundo o documento, essas unidades também indicam a marca e o local de compra dos produtos. De acordo com a Aspa, alguns estabelecimentos exigem cheque caução até a entrega do material, o que é proibido por lei. Diante dos fatos, o MP oficiou o Procon para realizar inspeções nas instituições citadas.