O ano de 2013 foi muito produtivo para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. A avaliação é do presidente do colegiado, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que apresentou nesta terça-feira (17), durante a última reunião do colegiado, um balanço dos trabalhos do ano. O parlamentar destacou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012, que estabelece o Plano Nacional de Educação, como um dos projetos mais relevantes aprovados pela comissão. Ao todo 241 matérias foram analisadas.
O PNE foi tema de sete das mais de 20 audiências públicas realizadas pela CE em 2013. O texto, que prevê metas para o setor, tramita há três anos no Congresso Nacional.
- O PNE foi amplamente debatido. Ouvimos mais de 35 pessoas nas audiências públicas %u2013 afirmou o presidente da CE.
Cyro Miranda destacou ainda outros projetos que passaram pelo colegiado como a proposta que torna obrigatório, de forma progressiva, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os concluintes dessa etapa da educação básica (PLS) 696/2011; e o projeto de lei do Senado que estabelece a exigência de titulação em nível de pós-graduação para ingresso por concurso na carreira de magistério superior federal (PLS 123/2013).
- Foi um ano muito produtivo. Agradeço e muito a colaboração de todos os senadores. Os senhores são os protagonistas desta comissão %u2013 disse o parlamentar aos colegas ao encerrar os trabalhos da CE em 2013.