Em parceria com Ministério da Educação, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove, entre 20 e 21 de novembro, a Conferência Distrital MEC e MPDFT: "Acesso, Qualidade e Segurança na Educação". O objetivo do encontro é debater sobre a implementação de políticas públicas educacionais.
A atividade, gratuita e aberta ao público, será no auditório do MPDFT, localizado no Eixo Monumental. Segundo a promotora de Justiça Márcia Pereira da Rocha, uma das organizadoras do evento, é importante enriquecer o debate sobre questões específicas como violência nas escolas, educãção integral, e plano nacional de educação. "Para melhor exercício da cidadania, todos devem conhecer seus direitos", afirma.
As inscrições para as 120 vagas abertas podem ser feitas até 18 de novembro, no site do . Além de membros e servidores, poderão participar representantes da Central de Medidas Alternativas (Cema); do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA); dos Conselhos Tutelares do DF; professores; e pessoas que se interessarem pelo tema.
O evento faz parte do acordo de cooperação técnica firmado entre MEC e Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e conta com o apoio da Comissão de Aperfeiçoamento de Membros do MPDFT e da Fundação Escola Superior do MPDFT.
Confira a programação:
20 de novembro
Às 8h: recepção e assinatura da lista de frequência.
Às 8h30: abertura do evento
Às 8h35: palestra: Plano Nacional de Educação (PNE)
Palestrante: Francisco das Chagas Fernandes - Secretário Executivo adjunto (SEA/MEC)
Às 9h10: intervalo - coffee break
Às 9h20: palestra: Educação Infantil
Palestrante: Rita de Cássia de Freitas Coelho - coordenadora Geral de Educação Infantil (SEB/MEC)
Debatedor: Ana Luisa Rivera ; Procuradora de Justiça
Às 10h: palestra: Segurança Na Escola
Palestrante: Fábio Meirelles - coordenador Geral de Direitos Humanos (Secadi/MEC)
Debatedor: Renato Barão Varalda - Promotor de Justiça
Às 10h40: perguntas abertas para o público
Às 11h40: encerramento e avisos
21 de novembro
Às 8h: assinatura da lista de frequência
Às 8h10: palestra: Educação Integral
Palestrante: Leandro Fialho -coordenador Geral de Educação Integral (SEB/MEC)
Debatedora: Tânia Regina Fernandes Gonçalves Pinto - Promotora de Justiça
Às 9h: intervalo - coffee break
9h10: palestra: Qualidade na Educação
Palestrante: Paulo Egon Wiederkehr - consultor da Unesco (SEA/MEC)
Às 10h: perguntas abertas para o público
Às 11h: encerramento e entrega de certificados