O Plano Nacional de Educação (PNE) volta a ser analisado em audiência pública, nesta terça-feira (15), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A matéria é tratada em projeto de lei da Câmara (PLC 103/2012) de iniciativa do Poder Executivo e tem como ponto polêmico a Meta 4, que prevê a universalização da inclusão de alunos com deficiência de 4 a 17 anos na rede regular de ensino.
O debate foi solicitado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do PLC 103/2012 na comissão, e deve contar com a participação do secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim Fernandes, do representante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Dourado, e da presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho.