Escolas e clubes de recreação de todo o País deverão adotar ações de combate ao bullying.
A medida está prevista no texto (PLs 536909, 648109 e 672510) já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O programa de prevenção ao bullying prevê que é dever do estabelecimento de ensino, clubes e agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática, o chamado bullying.
O objetivo do programa é evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e mudança de comportamento hostil, conforme explica o relator da matéria, deputado Esperidião Amin (PP/SC).
"É um projeto realmente voltado para educar, prevenir e corrigir."
Para isso, estados e municípios poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para a implementação e execução do programa, que também vai servir para fundamentar as ações de órgãos como o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais de educação.
O texto aprovado também define o bullying como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
Segundo Flaviane Bertoldo, agente da Pastoral do Colégio Marista de Brasília, medidas de combate ao bullying e de conscientização são importantes, mas a prática é difícil de ser eliminada.
"Melhorar de uma hora para outra não vai, porque o bullying já existe há muito tempo, com outro nome. Hoje ele é visto com mais cuidado. Então, não imediatamente haverá uma melhora, mas uma maior conscientização, sim."
A criação de um programa nacional de prevenção ao bullying segue agora para análise no Senado.