Ao saudar a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu a remodelação do sistema educacional brasileiro, para assegurar maior qualidade ao ensino no país.
; A medida vem ao encontro dos anseios populares externados por centenas de milhares de brasileiros nas ruas, nas últimas semanas. Mas é preciso que, no momento em que os recursos possam ser efetivamente utilizados, estejamos prontos para alimentar um sistema educacional remodelado para cumprir com uma missão de construir um Brasil melhor ; disse, em discurso da tribuna nesta sexta-feira (28).
Além do projeto (PLC 41/2013) que prioriza o uso dos royalties em educação, e tramita em regime de urgência no Senado, Acir Gurgacz destacou ainda proposta (PLC 103/2012) do novo Plano Nacional de Educação, estabelecendo que pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos no setor.
Com os recursos previstos nas duas proposições, informou o senador, os atuais R$ 50 bilhões aplicados no sistema educacional brasileiro seriam triplicados. No entanto, ele observou que os novos investimentos só atenderão aos anseios da sociedade brasileira se os recursos forem utilizados com eficiência e eficácia. Sem planejamento, afirmou, os recursos serão desperdiçados.
Como prioridades, o senador defendeu a federalização do ensino fundamental e médio, uma melhor capacitação e melhor remuneração aos professores, bem como a implantação da escola de tempo integral.
; Melhorar e igualar a qualidade da educação brasileira é tratar a educação como uma questão do Brasil e não dos municípios e dos estados. Ou seja, a educação que uma criança ou adolescente recebe em São Paulo ou no Rio de Janeiro tem que ser a mesma em toda a Região Amazônica, por exemplo. Temos de ter um padrão nacional para a educação brasileira ; frisou.
Burocracia
Em seu discurso, o senador também condenou o ;excesso de burocracia, formalismo e rigor dos órgãos ambientais e de controle da execução dos investimentos de infraestrutura;.
; Obras como a transposição do Rio São Francisco, a duplicação da Serra do Cafezal entre Paraná em São Paulo, a duplicação da BR 101 entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul e a reconstrução da BR 319, entre Porto Velho e Manaus, para citar alguns exemplos, atravessaram mais de vinte anos para serem iniciadas por entraves burocráticos ou institucionais e ambientais, que tiveram um custo muito grande para a população brasileira.
Como solução para reduzir a burocracia nas instituições públicas, o parlamentar defendeu uma ;reforma do Estado;, tendo como prioridade a melhor definição dos órgãos de controle.