A construção de escolas de educação infantil com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), iniciativa do governo federal que compreende creches e pré-escolas para crianças até cinco anos de idade, segue padrão arquitetônico definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O projeto leva em conta as necessidades de desenvolvimento físico, psicossocial, intelectual e social dos estudantes na faixa de até cinco anos, em combinação com a diversidade do país nos aspectos ambientais, geográficos e climáticos.
O FNDE tem dois modelos de projetos a serem seguidos pelas prefeituras na construção de escolas de educação infantil pelo Proinfância, segundo a quantidade de estudantes a ser atendida em cada unidade, conforme as orientações da NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Projeto arquitetônico tipo B
Para construir a escola, a prefeitura precisa dispor de terreno com dimensões mínimas de 40 por 70 metros para área construída de 1.323,58 metros quadrados. O espaço tem capacidade para 240 crianças em dois turnos ou 120 em turno integral. O prédio, térreo, tem cinco blocos, distribuídos entre as funções administrativa, de serviços e multiuso e blocos pedagógicos, um pátio coberto e área externa para playground, torre de água e estacionamento.
No bloco administrativo ficam a secretaria da escola, sala dos professores, diretoria, almoxarifado e sanitários masculino e feminino para adultos. No bloco de serviços, rouparia, lavanderia, copa para funcionários, depósito de material de limpeza, vestiários masculino e feminino, despensa, cozinha, bufê e lactário. O bloco da creche, para crianças até três anos de idade, tem fraldário, sanitário e áreas de atividades, repouso, alimentação e solário. Já o bloco da pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos, tem espaço de atividades, repouso e solário.
A complementação dos espaços para esses estudantes está no bloco multiuso que tem sala, sanitários para meninos e meninas, sanitários para adultos e para pessoas com deficiências, sala de informática e telefone.
Além de definir os espaços físicos, o projeto arquitetônico descreve os materiais de construção, acabamento, forro, telhado, acessibilidade, rampas de acesso e piso tátil, entre outros itens.
Projeto arquitetônico tipo C
O terreno deve ter dimensões mínimas de 45 por 35 metros para área construída de 781,26 metros quadrados. O espaço tem capacidade para atender 120 alunos em dois turnos ou 60 em tempo integral, em quatro blocos: administrativo, de serviços e dois pedagógicos, com pátio coberto. Na área externa ficam o playground, caixas d;água e estacionamento. Os equipamentos e o uso dos espaços do projeto tipo C são iguais ao do tipo B.