Estados e municípios que mantêm creches e pré-escolas públicas ou filantrópicas, com matrículas de crianças até cinco anos de idade, recebem repasse maior de recursos do governo federal para a alimentação escolar. Para cada criança até três anos de idade atendida em creches, o governo transfere R$ 1 por dia letivo. Para aquelas da pré-escola, de quatro a cinco anos de idade, o valor cai para R$ 0,50.
O aumento da transferência de verbas da União para as creches foi definido em maio de 2012, quando a presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou o programa Brasil Carinhoso, dedicado à infância. O valor por dia letivo para cada estudante passou de R$ 0,60 para R$ 1 ; reajuste de 66%.
A participação da União com a transferência de recursos tem o objetivo de atender as necessidades nutricionais dos estudantes durante a permanência na escola; contribuir para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento; formar hábitos saudáveis, prevenir a obesidade e iniciar a educação alimentar que será levada para a vida.
Além do repasse de recursos, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) elaboraram manual ; Orientação para a Alimentação Escolar na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos ; para ajudar as escolas na tarefa de promover o desenvolvimento infantil e da saúde. O documento contém orientações sobre a merenda para cada etapa da educação básica. O capítulo que trata da educação infantil, por exemplo, salienta que cabe às creches proporcionar condições de garantia para o desenvolvimento do potencial de crescimento adequado e a manutenção da saúde integral das crianças, envolvendo aspectos educacionais, sociais, culturais e psicológicos.
O guia recorre à Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao Ministério da Saúde para recomendar o aleitamento materno, que deve exclusivo nos primeiros seis meses de vida e complementar até dois anos de idade ou mais. Os profissionais da educação infantil encontram no documento informações sobre benefícios e vantagens da amamentação e sugestões sobre a aplicação desses conhecimentos para apoiar a prática entre as mães. Para o período em que o bebê estiver na creche, o manual recomenda aos educadores que ofereçam alimentos líquidos em copos ou colheres e que orientem as mães a manter a amamentação de manhã e à noite.
O documento detalha os alimentos adequados para crianças de quatro a 12 meses e após os 12 meses e nas fases seguintes, até os cinco anos. Aponta ainda como devem ser definidos os cardápios no lanche, almoço e jantar e destaca a importância e o papel do nutricionista. Estão descritos também itens de uso restrito nessa etapa da vida, como sal, açúcar e gordura. Devem ser evitados refrigerantes, sucos industrializados, doces, balas, chocolates, sorvetes, biscoitos recheados, salgadinhos, enlatados, embutidos, frituras, café, chá-mate, chá-preto e mel. Esses alimentos, diz o manual, contêm excesso de gordura, açúcar, conservantes ou corantes e podem comprometer o crescimento e desenvolvimento, promover carências de vitaminas e minerais e aumentar o risco de alergias e de obesidade.
Constam ainda do manual informações, recomendações e cardápio para uma semana, com descrição dos alimentos para o lanche da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar. A escolha e forma de preparação dos alimentos também estão detalhadas.