A Comissão de Educação e a Comissão de Seguridade Social e Família promovem nesta terça-feira (18), Dia Mundial do Orgulho Autista, audiência pública sobre a educação da pessoa com autismo. O debate será realizado às 14h30, no Plenário 10.
Segundo a autora do pedido para a realização da audiência, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), o encontro servirá para avaliar os quase seis meses da entrada em vigor da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei ).
Ao sancionar a lei, em dezembro, a presidente Dilma Rousseff excluiu do texto a previsão de atendimento educacional especializado gratuito para estudantes com o transtorno. Segundo a justificativa do governo, a medida contraria a busca de um sistema educacional inclusivo, com atendimento especializado apenas de maneira complementar.
Mara Gabrilli, que foi relatora do projeto , diz que é preciso entender como será a política pública de educação para os autistas. "A gente tem que ver que estrutura as escolas vão receber do MEC, para ter material adaptado, capacitação dos professores, tecnologias para receber esse aluno. Se vai ter auxiliar, mediador. A gente quer entender como o ensino especializado vai se inserir na escola regular", afirma.
A deputada ressalta que, nos casos mais graves, a desinformação dos pais e profissionais da medicina e da educação faz com que a criança autista não consiga compreender o mundo em que vivemos. ;É comum encontrarmos pessoas com autismo que se agridem ou agridem aos outros, para descarregar suas frustrações em não serem compreendidas;, alerta.
Foram convidados para o debate:
- a diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete Dutra dos Santos;
- o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
- a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Helena Campello; e
- o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Antônio José Ferreira.