A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) iniciou há pouco mais uma reunião deliberativa. Na pauta, o PLC 103/2012, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para políticas educacionais e estabelece uma série de obrigações para serem cumpridas no setor nos próximos dez anos.
Na semana passada, o projeto foi retirado de pauta a pedido do relator, senador José Pimentel (PT-CE), sob alegação de que os senadores precisavam de mais tempo para análise da matéria. Além da CAE, onde recebeu mais de 80 emendas, o projeto será analisado nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de ser votado em Plenário.
O primeiro item da pauta desta terça-feira é a Mensagem 35/2013, com pedido de autorização para que o Estado do Rio de Janeiro contrate empréstimo de US$ 100 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird). O dinheiro deve ser usado para financiar parte do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (Rio Rural). A garantia da operação de crédito será dada pela União.
A reunião da CAE está sendo realizada na sala 19 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Senado e pela internet: .