O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou nota a respeito do relatório De Olho nas Metas, do Movimento Todos pela Educação, na qual enfatiza que as secretarias estaduais de educação utilizam as metas do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) para balizar suas políticas públicas na área.
Veja a íntegra da nota:
;O Conselho Nacional de Secretários de Educação ; CONSED, entidade que congrega, por intermédio de seus titulares, as Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, e que tem como missão contribuir para o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas educacionais promotoras de educação com qualidade para todos, vem a público esclarecer os questionamentos no que se refere à divulgação do Relatório de Olho nas Metas, do Movimento Todos pela Educação, quais sejam:
I. O Ministério da Educação estabeleceu para todas as escolas públicas brasileiras o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ; IDEB, indicador de qualidade cujas metas devem ser alcançadas até o ano do bicentenário da Independência do nosso País, ou seja, 2022.
II. As metas estabelecidas pelo IDEB passaram a balizar as diversas ações promovidas pelas redes de ensino, tendo o regime de colaboração entre os entes federados como fator determinante para o seu cumprimento, amparado em diagnósticos provenientes de pesquisas, estudos e avaliações.
III. As Secretarias de Educação, com assistência técnica e financeira do Ministério da Educação, bem como utilizando os mais diversos recursos próprios, têm envidado esforços no sentido de alcançar as metas do IDEB e superar os desafios impostos pela sociedade contemporânea à educação e ao contexto escolar.
IV. No que se refere ao Relatório de Olho nas Metas, divulgado pelo Movimento Todos pela Educação, este Conselho destaca sua relevância, porém, acredita ser necessário que gestores, ou seja, secretários de educação, diretores, equipes técnicas, professores e comunidade escolar conheçam previamente os indicadores que levaram a composição dessas metas, a sua forma de acompanhamento, além das ações de suporte, para que essas sejam alcançadas conforme previsto, a exemplo das metas do IDEB tão presentes no cotidiano escolar e perseguidas por todos os educadores.
V. Acreditamos, ainda, que já se possui indicadores suficientes para a promoção de uma educação com a qualidade condizente a um País que atualmente representa uma das maiores economias do mundo. No entanto, há que se pensar e conjugar esforços entre as diversos setores da sociedade para a concretude deste desafio.
Conselho Nacional de Secretários de Educação ; CONSED;