| Na cerimônia que abriu o ano letivo, Agnelo Queiroz destacou a intenção de melhorar o acesso à educação |
Com novidades no currículo escolar, o ano letivo do sistema público de educação do Distrito Federal foi oficialmente aberto ontem, em cerimônia no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Em discurso, o governador Agnelo Queiroz anunciou o lançamento do Cartão Material Escolar, destinado a 130 mil alunos da rede atendidos pelo Bolsa Família no DF. Coube ao secretário da pasta, Denilson Bento da Costa, explicar como será a implantação do Currículo em Movimento da Educação Básica, ainda dúvida entre professores e profissionais de educação. As aulas nas 652 escolas da rede começam na próxima quinta-feira com mudanças nos ensinos fundamental e médio.
Este ano, o calendário escolar terá 200 dias letivos e deve terminar em 19 de dezembro. A principal mudança curricular será aplicada a 35 mil alunos do 4; e do 5; anos das regionais de ensino de Santa Maria, São Sebastião, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante e Guará. Atualmente, eles são avaliados durante a passagem de uma série para a outra, mas, a partir deste ano, não serão mais retidos no 4; ano por conta de eventuais reprovações. Isso só ocorrerá no avanço para o 6; ano. O modelo será implantado também para alunos entre o 6; e o 9; anos, mas, em 2013, apenas três escolas que manifestarem interesse em adotar o método poderão abandonar o sistema atual, de ensino seriado.
Em entrevista coletiva após a cerimônia, o secretário de Educação reafirmou a determinação do GDF de implantar o novo currículo, mesmo com a desaprovação do Conselho de Educação do Distrito Federal. ;Realizamos debates e reuniões durante todo o ano passado e vamos responder às dúvidas encaminhadas pelo conselho durante esta semana, mas está mantida a implantação do Currículo em Movimento da Educação Básica para este ano;, afirmou. Ele ainda anunciou a realização, no meio do ano, de uma conferência distrital ;que servirá para professores e diretores avaliarem o sistema e para se validar a nova proposta curricular;. Ainda não há definição de data para o evento.
À imprensa, Denilson também criticou a atuação do Ministério Público do DF (MPDFT), que questiona na Justiça a implantação das medidas e a pouca participação da comunidade escolar no debate sobre o tema. ;Quando o MP entender de educação, tudo bem, mas ele não entende e não sabe o que acontece dentro das salas de aula;, rebateu. O novo sistema curricular é estudado pelo GDF há um ano e foi objeto de 17 reuniões plenárias em 2011, mas foi vetado na última terça-feira pelo Conselho de Educação. Em nota à imprensa, a vice-presidente do conselho, Ordenice Maria Zacarias, reafirmou que ;em nenhum desses debates os membros do conselho foram convidados a participar;.
Até momentos antes da aula inaugural, professores ainda não sabiam explicar como seriam as mudanças. ;Não sei de nada e parece que ninguém da minha escola está sabendo o que vai acontecer;, afirmou Verônica Carvalho, professora de espanhol em São Sebastião. Docente de história no Guará, Antônio Ricardo Guillen afirmou ver com temeridade a mudança no currículo educacional. ;Pedagogicamente, a proposta é progressista, mas o governo quer diminuir a repetência por decreto, sem antes equipar bem as escolas, sem dar preparo aos professores e sem consultar a comunidade escolar;, opinou.
Estímulo
Em discurso, Agnelo Queiroz anunciou a concessão de créditos de até R$ 323 aos alunos da rede pública integrantes do programa Bolsa Família, do governo federal. A partir de 25 de fevereiro, o Banco de Brasília (BRB) vai distribuir os cartões às famílias, que poderão utilizar o crédito para a compra de material escolar nas papelarias cadastradas pelo governo. ;Nossa iniciativa visa melhorar a qualidade e o acesso à educação, especialmente ao público do Bolsa Família. Além disso, esperamos fomentar as pequenas e microempresas do ramo, que serão cadastradas em todas as cidades;, afirmou Agnelo.
O montante a ser creditado vai depender do número de filhos matriculados e do ano que o aluno estiver cursando (veja quadro). A validade do cartão será até julho de 2014, mas os créditos devem ser usados no prazo de 90 dias a contar da data do recebimento pelos beneficiários. O investimento será de R$ 36 milhões.
Fique atento
; O Cartão Material Escolar será distribuído pelo Banco de Brasília (BRB), a partir de 25 de fevereiro, entre os quase 130 mil alunos da rede pública atendidos pelo Bolsa Família, do governo federal
; As famílias deverão procurar papelarias cadastradas no programa para efetuar as compras de material escolar
; O prazo de validade do cartão é de 90 dias a partir do recebimento
; O investimento total do GDF foi de R$ 36 milhões
; Os valores
Alunos do ensino fundamental
1; ao 5; ano ; R$ 323
6; ao 9; ano ; R$ 228
Alunos do ensino médio
R$ 202