A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) , sobre incentivos para a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade, se reúne hoje, às 14h30, para a apresentação e discussão do parecer do relator, senador Eduardo Amorim (PSC-SE). O relator revisor é o deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
A MP 586/12 trata do apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Segundo o governo federal, 15% dos meninos e meninas nessa faixa etária (8 anos) não estão completamente alfabetizados, ou seja, não sabem interpretar um texto simples e não dominam as operações matemáticas elementares.
Entre as medidas criadas pela MP está a oferta de cursos de capacitação para os professores e de prêmios para escolas e docentes. O texto ainda prevê a realização de um exame nacional ao final da terceira série do ensino fundamental para avaliar o desempenho dos alunos. O programa deverá custar R$ 2,7 bilhões até 2014.
A reunião ocorrerá na sala 3 da Ala Alexandre Costa, do Senado.