Os professores alfabetizadores receberão uma bolsa mensal de R$ 150 para participar do curso de capacitação. Os orientadores receberão R$ 750. Ao todo, a despesa apenas com a formação continuada é estimada em R$ 750 milhões. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o pacto vai vigorar até a universalização da alfabetização de crianças no país.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a importância da iniciativa é colocar em evidência um esforço nacional para a alfabetização das crianças. Ele ressaltou que o programa é necessário para a educação brasileira, mas ainda pode ser aperfeiçoado.
;O pacto, por exemplo, precisa melhorar e estimular a relação entre a pré-escola e os primeiros anos do ensino fundamental de nove anos. A sensibilização para a alfabetização deve começar na educação infantil, de forma lúdica, respeitando o tempo das crianças na primeira infância. Nessa interlocução entre pré-escola e ensino fundamental, o pacto ainda é tímido;, analisou.
Segundo o coordenador, a origem socioeconômica da criança é uma variável que facilita a alfabetização no país. ;Uma criança que tem acesso a livros, vê seus pais lendo jornais, revistas, literatura, fica mais estimulada a se alfabetizar. Entendo que é para romper com as barreiras impostas pelas gritantes desigualdades brasileiras que cabem esforços como este. Se os familiares não tiveram direito à educação de qualidade, os filhos devem ter;, defende Cara.
De acordo com a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Repulho o programa lançado hoje tem impacto em toda a vida escolar da criança. ;O pacto é essencial para que a gente consiga diminuir cada vez mais o número de alunos, crianças e jovens que estão na escola, mas estão atrasados;, disse.
Cleuza Repulho, que atua como secretária de Educação de São Bernardo do Campo, município da Grande São Paulo, explicou que a adesão dos municípios ao pacto, que é voluntária, não interfere em programas já existentes. ;Em São Bernardo, já temos programa de formação para os professores alfabetizadores, mas dentro do pacto há um foco importante na formação continuada e também na aquisição de livros, por isso a adesão foi importante;. Até o momento, 5.271 municípios já brasileiros aderiram ao pacto.
A diretora executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, defendeu o pacto, mas criticou a demora do governo federal em garantir a plena alfabetização das crianças brasileiras. ;Com relação à questão da idade, é importante que todos tenham claro que a alfabetização é até os 8 anos. Claro que tem criança que se alfabetiza antes. O que a gente não pode admitir é que existam crianças com 8 anos de idade ainda analfabetas. Todas as crianças brasileiras têm o direito de ser alfabetizadas;, apontou.
Entretanto, apesar dos elogios, o pacto não é consenso entre as entidades educacionais da sociedade civil. Para o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, o Ministério da Educação (MEC) trata da alfabetização de maneira inadequada. Ele também considera tardia a alfabetização até os 8 anos.
;O MEC está tergiversando com o conceito de alfabetização. Como eles não conseguem definir o termo e estabelecer um programa de ensino - como todo país tem - começam a inventar definições. Antes era o letramento, agora é a plena condição de interpretar um texto, raciocínio lógico, colocaram até alfabetização matemática. Ou seja, eufemismos para não se enfrentar a questão: ensinar as crianças a ler;, avalia Oliveira.