O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta quinta-feira, 25, R$ 50,7 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para unidades executoras ; conselhos escolares, caixas escolares ou associações de pais e mestres ; de escolas públicas de todo o Brasil. Os recursos estarão disponíveis nas contas correntes dos beneficiados na próxima segunda-feira, dia 29. O FNDE informa, via internet, o montante repassado para cada unidade de ensino.
Nessa transferência financeira, escolas municipais e estaduais da Bahia foram as mais beneficiadas, com repasse total de R$ 10 milhões. Em seguida, destacam-se as transferências para unidades de ensino de Pernambuco (R$ 6,3 milhões), Maranhão (R$ 5,7 milhões) e Pará (R$ 4,2 milhões).
Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.
Os recursos destinam-se a pequenos reparos e manutenção da infraestrutura das unidades de ensino, ou para a compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, também financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.
O orçamento do programa para este ano é de R$ 2 bilhões. No ano passado, o FNDE repassou R$ 1,5 bilhão em benefício de mais de 137 mil escolas.
os repasses no portal eletrônico do FNDE