O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 11, às 19h30, audiência de conciliação sobre a adoção de livros de Monteiro de Lobato pela rede pública de ensino. A audiência será realizada no gabinete do ministro, no Anexo II do STF.
O caso chegou ao Supremo por meio de um mandado de segurança (MS 30952) de autoria do Instituto de Advocacia Racial-Iara e do técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos afirmam que a obra de Monteiro Lobato possui elementos racistas. Ao citarem trechos do livro Caçadas de Pedrinho dizem que ;não há como se alegar liberdade de expressão em relação ao tema quando da leitura da obra se faz referências ao ;negro` com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas;. O livro infantil foi publicado em 1933, é adotado por escolas públicas e faz parte do acervo do programa nacional biblioteca na escola (PNBE).
No mandado de segurança, afirma-se que o livro Caçadas de Pedrinho é utilizado como paradigma e que regras devem nortear a aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer livro literário ou didático que, segundo eles, contenham qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual. O parecer contra a adoção do livro de Monteiro Lobato foi apresentado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) após Antônio Gomes da Costa Neto apresentar um pedido de providência perante a Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial que, por sua vez, enviou manifestação ao Conselho.
Conciliação
Ao convocar a audiência, o ministro ressaltou que a questão faz surgir relevante conflito em torno de preceitos normativos de magnitude constitucional, quais sejam, a liberdade de expressão e a vedação ao racismo. Segundo ele, a fase conciliatória abrirá a possibilidade de se inaugurar um processo de mediação capaz de ensejar um desfecho célere e proveitoso para o interesse público e também nacional.