A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará nesta quarta-feira (11) audiência pública para discutir a aplicação de concepções organicistas sobre distúrbios e transtornos no campo da educação.
O organicismo é uma doutrina que tende a atribuir causas orgânicas/biológicas às dificuldades de aprendizado. Como consequência, os transtornos são tratados com medicamentos (alguns de tarja preta), em vez do tratamento psicopedagógico.
O debate foi proposto pelos deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Erika Kokay (PT-DF), a pedido do Conselho Federal de Psicologia e do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade.
%u201CEssas entidades demonstram preocupação com o avanço, desde o ano 2000, das explicações organicistas centradas em distúrbios e transtornos no campo da educação para explicar dificuldades de crianças na escolarização%u201D, disse Erika Kokay.
%u201CA criança com dificuldades em leitura e escrita é diagnosticada, procuram-se as causas, apresenta-se o diagnóstico e em seguida a medicação ou o acompanhamento terapêutico. O resultado é uma espécie de patologização da criança que não aprende ou não se comporta na escola%u201D, exemplificou.
Foram convidados:
- a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário;
- o ministro da Educação, Aloizio Mercadante;
- o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
- o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios;
- a representante da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee) Roseli Fernandes Caldas;
- a integrante do Conselho Federal de Psicologia Marilene Proença;
- a professora do Departamento de Pediatria da Unicamp Maria Aparecida Moisés.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 9.