Deputados pedem urgência para votação de projeto que suspende calendário do Enem

No início da semana, MEC veiculou campanha defendendo a manutenção do Exame em meio ao coronavírus; vídeo gerou polêmica

Correio Braziliense

postado em 06/05/2020 19:08

Diante da insistência do Ministério da Educação (MEC) em manter o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em meio à crise do coronavírus, deputados pedem regime de urgência para votar o Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2020, que pede a suspensão do edital e a discussão de novas datas para a prova posteriormente. O PDL é uma iniciativa do deputado Professor Israel Batista (PV-DF), com coautoria da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros seis parlamentares.

 

 

De acordo com Batista, a posição do MEC demonstra alienação e é consequência de uma postura negacionista de parte do governo em relação à pandemia. “A pasta oferece justificativas administrativas para a manutenção da prova do Enem. Diz que é uma operação difícil, já que o Exame está vinculado a outros programas e que a suspensão vai prejudicar o Sisu (Sistema de Seleção Unificada). O MEC faz uma avaliação meramente administrativa para um problema extraordinário. Esse é o principal sinal de alienação, de desvinculação com a realidade”, diz.

“Se o ministério afirma que é operacionalmente difícil, eu respondo que tudo é absolutamente difícil neste momento. Não é possível que o MEC não compreenda que é difícil mesmo e é papel da pasta resolver o problema”, acrescenta.

O deputado explica, ainda, que a manutenção do Enem fere o princípio constitucional de igualdade. “A gente entende que é um enorme prejuízo para os estudantes da rede pública que não têm possibilidade de concorrer com os alunos das redes particulares mais organizadas. Então, o que o MEC está fazendo é garantir o Enem apenas para estudantes da rede particular.” 

 

 

A deputada Tabata Amaral afirma que a manutenção da data do Enem aprofundará, ainda mais, as injustiças sociais no Brasil. Ela declara, ainda, que, se o PDL não for votado no Congresso, entrará na Justiça para impedir que o Enem ocorra na mesma data. “Não é birra, é conhecimento da realidade do Brasil e uma vontade enorme de corrigir ao máximo as desigualdades e não deixar ninguém para trás”, diz. 

 

Ela explica também que os parlamentares não defendem o cancelamento do Enem, pois sabem da importância da prova, mas exigem a reformulação do calendário. Além disso, pede que o MEC dialogue com as secretarias estaduais e municipais de Educação para pensar o ensino não presencial e garantir que ele alcance todos os alunos. 

Os demais coautores da proposta são os deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), Célio Studart (PV-CE), Danilo Cabral (PSB-PE), Raul Henry (MDB-PE), Tereza Nelma (PSDB-AL) e João Campos (PSB-PE). 

Datas das provas 

De acordo com o calendário oficial, as provas impressas estão marcadas para 1º e 8 de novembro, e as versões digitais para 22 e 29 do mesmo mês. As Inscrições para o Enem 2020 ficarão abertas entre 11 e 22 de maio.

Campanha polêmica 

Na segunda-feira (4), uma campanha do Ministério da Educação defendendo a validade das datas do Enem repercutiu nas redes sociais e gerou polêmica. No vídeo, um adolescente afirma que “a vida não pode parar” e que “é preciso ir à luta, se reinventar, superar”. Outra emenda com “estude de qualquer lugar, de diferentes formas”. 

| O Brasil não pode parar! Inscrições de 11 a 22 de maio. Acesse:

; Ministério da Educação (@MEC_Comunicacao)

Para o deputado Professor Israel Batista, a propaganda foi um “soco no estômago” e uma “afronta”. “A campanha demonstra a direção extremamente elitista que esse governo impôs ao MEC, que não se entende como parte do ferramental de assistência social deste país”, lamenta. 

“Eu fiquei muito chateado quando vi a campanha, especialmente porque organizo o maior cursinho social do país, o Bora Vencer. São estudantes muito esforçados. Mas o MEC não ajudou as secretarias estaduais e municipais (de Educação) a oferecerem condições de ensino neste momento de pandemia. Os estados estão abandonados.” Ainda segundo o parlamentar, a campanha “demonstra que o MEC passou a ser um órgão apenas técnico que não tem nenhum compromisso com o desenvolvimento do país”. 

A deputada Tabata Amaral classificou a campanha como uma “piada de muito mau gosto”. “Aquela é a realidade de poucos estudantes de escolas públicas”, afirma. “É uma ofensa para os alunos que estão em cômodos apertados, sem conexão, sem aparelhos e cujos pais não foram alfabetizados em muitos casos. A propaganda mostra desprezo muito grande com essa realidade.”  

 

Em reunião com senadores na terça-feira (5), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que “o Enem não foi feito para corrigir injustiças” e garantiu que não haverá adiamento do Exame.  

Veja a repercussão do vídeo nas redes sociais:

Uma publicação compartilhada por (@vicpannunzio) em 5 de Mai, 2020 às 2:55 PDT

 

Uma publicação compartilhada por (@quebrandootabu) em 5 de Mai, 2020 às 8:07 PDT

 

 

Uma publicação compartilhada por (@seremosresistencia) em 6 de Mai, 2020 às 10:07 PDT

 

 

Uma publicação compartilhada por (@malugalli) em 6 de Mai, 2020 às 9:12 PDT

 

 

Uma publicação compartilhada por (@tulio.gadelha) em 5 de Mai, 2020 às 7:27 PDT

 

 

Uma publicação compartilhada por (@ubesoficial) em 6 de Mai, 2020 às 3:29 PDT

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Ana Sá