A pandemia do novo coronavírus alterou a rotina de mais de 2 bilhões de pessoas ao redor do mundo. No Brasil, uma das primeiras medidas foi a suspensão de todas as aulas presenciais desde a educação infantil até o ensino superior.
Em razão disso, a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) apresentou na sessão do Senado Federal, da última quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 1.277/20 que prevê o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e demais exames de seleção para o ensino superior.
O principal objetivo é evitar que os alunos, principalmente da rede pública, sejam prejudicados em consequência da suspensão das aulas. O pedido é que os exames sejam adiados até que todas as escolas da rede pública e particular tenham concluído o ano letivo. “Podem até justificar dizendo que as aulas seguem de forma virtual em algumas escolas, mas isso não é a realidade do país como um todo”, aponta ela.
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As provas do Enem estão marcadas para outubro, formato digital, e novembro por meio de prova impressa. “Haverá um prejuízo enorme, não têm como saber até onde vai. Eu compreendo que os alunos da rede pública, principalmente do último ano do ensino médio, não tem condições de realizar o Enem. Não levar isso em consideração mostra uma total desconexão com o que está acontecendo”, defende.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a prorrogação para as provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior é garantida caso exista um reconhecimento de estado de calamidade pública. O que já acontece em alguns Estados do país como o Distrito Federal. A proposta deve ser votada em sessão remota do plenário na próxima quarta-feira (8), podendo ser adiada para quinta-feira (9) caso apareçam medidas que precisem ser votadas em urgência.
*Estagiária sob supervisão de Ana Sá