A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (21/8) proposta que obriga escolas da rede pública e privada a estabelecer programa de eficiência no uso de energia e água, no reuso e na reciclagem de materiais e na destinação correta de resíduos.
Pelo Projeto de Lei 4609/12, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), as escolas deverão adotar o Programa de Ecoeficiência como parte da educação ambiental formal e não formal. O projeto altera a Lei 9.795/99, que trata da educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
De acordo com a proposta, a implantação do programa deverá ocorrer como uma prática educativa integrada e deve contar com a participação da comunidade escolar e da sociedade para planejamento, organização e execução.
Para o relator na comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), o projeto ajudará as novas gerações a compreender a importância da sustentabilidade. ;Esse projeto nos permite incutir nas novas gerações, através da escola, esses conceitos de preservação de uma relação mais harmônica, menos predatória entre o ser humano e a natureza;, afirmou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será examinado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.