Comissão na Câmara aprova projeto sobre arborização de margens de rodovias
Ser Sustentável

Comissão na Câmara aprova projeto sobre arborização de margens de rodovias

A arborização poderá ser feita diretamente pelo próprio Poder Público ou por meio de parcerias público-privadas, seguindo condições estabelecidas pelo órgão responsável pela via

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    20/06/2013 13:01
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (19/6) proposta que responsabiliza o Poder Público por realizar ou incentivar o plantio de árvores nas margens e áreas adjacentes de estradas e rodovias. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 3689/12, do deputado licenciado Irajá Abreu (PSD-TO). Segundo ele, a vegetação nativa geralmente é retirada durante a construção das rodovias, não apenas no espaço da obra em si, mas também nas áreas em torno.



Pela proposta, a arborização poderá ser feita diretamente pelo próprio Poder Público ou por meio de parcerias público-privadas, seguindo condições estabelecidas pelo órgão responsável pela via. O plantio será feito preferencialmente com espécies que possuam características nativas, exóticas ou frutíferas, de forma que contribuam para o controle da erosão e de possíveis incêndios, para a conservação da biodiversidade e para a produção de alimentos.

O relator, deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ), apresentou parecer pela aprovação e destacou benefícios estéticos, financeiros e ambientais da proposta. ;As florestas plantadas ao longo das rodovias poderiam, em muitos casos, funcionar como corredores de fauna e flora entre áreas naturais e unidades de conservação, com ganhos para a conservação da biodiversidade, para o controle da erosão e podendo ainda gerar, se adequadamente 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" alt="Logo Correio Braziliense" height="25" width="200" style="margin: 1px auto;">

Jornal Correio Braziliense

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Comissão na Câmara aprova projeto sobre arborização de margens de rodovias

A arborização poderá ser feita diretamente pelo próprio Poder Público ou por meio de parcerias público-privadas, seguindo condições estabelecidas pelo órgão responsável pela via

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (19/6) proposta que responsabiliza o Poder Público por realizar ou incentivar o plantio de árvores nas margens e áreas adjacentes de estradas e rodovias. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 3689/12, do deputado licenciado Irajá Abreu (PSD-TO). Segundo ele, a vegetação nativa geralmente é retirada durante a construção das rodovias, não apenas no espaço da obra em si, mas também nas áreas em torno.



Pela proposta, a arborização poderá ser feita diretamente pelo próprio Poder Público ou por meio de parcerias público-privadas, seguindo condições estabelecidas pelo órgão responsável pela via. O plantio será feito preferencialmente com espécies que possuam características nativas, exóticas ou frutíferas, de forma que contribuam para o controle da erosão e de possíveis incêndios, para a conservação da biodiversidade e para a produção de alimentos.

O relator, deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ), apresentou parecer pela aprovação e destacou benefícios estéticos, financeiros e ambientais da proposta. ;As florestas plantadas ao longo das rodovias poderiam, em muitos casos, funcionar como corredores de fauna e flora entre áreas naturais e unidades de conservação, com ganhos para a conservação da biodiversidade, para o controle da erosão e podendo ainda gerar, se adequadamente manejadas, produtos madeireiros e não madeireiros;, completou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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