Uma nova iniciativa internacional para acelerar a transição global para uma economia verde, através da utilização do poder de mudança de mercados dos gastos de governos e autoridades locais, foi anunciada nesta quarta-feira (21/6), na Rio%2b20, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e parceiros. Apoiada por mais de 30 governos e instituições, a Iniciativa de Contratação Pública Sustentável Internacional (SPPI) pretende aumentar o nível de gastos públicos dirigidos para bens e serviços que maximizem benefícios ambientais e sociais.
Estudos indicam que contratações públicas sustentáveis (SPP), que representam de 15 a 25% do PIB, oferecem uma oportunidade formidável para inovação e sustentabilidade verdes. Exemplos pelo mundo de contratação pública sustentável apresentam o potencial de transformar mercados, estimular a competitividade de eco industrias, economizar, conservar recursos naturais e promover a criação de empregos.
Na Índia, por exemplo, as contratações públicas representam cerca de US$ 300 bilhões e espera-se que esse número cresça mais de 10% ao ano nos próximos anos. A política de compra verde do Japão tem contribuído para o crescimento das eco indústrias do país, com valor estimado em cerca de ; 430 bilhões em 2010. A cidade de Viena economizou ; 44,4 milhões e mais de 100.000 toneladas de CO2 entre 2001 e 2007 com o programa EcoBuy. A Europa pode economizar até 64% de energia, ou 38 TWh de eletricidade, com a substituição da iluminação pública por soluções mais inteligentes e em Hong Kong, a substituição de semáforos incandescentes por LED gerou uma economia de US$ 240.000 ao longo da vida útil dos módulos de LED, o que também permitiu uma economia anual de 7,88 milhões KWh de eletricidade e uma redução de 5.500 toneladas de emissões de CO2 .
[SAIBAMAIS]No Brasil, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação conseguiu economizar 8.800 m3 de água, 1.750 toneladas de detritos e 250 kg de compostos organohalogenados com a decisão de substituir cadernos convencionais por outros fabricados com papel reciclado em 2010.
A nova iniciativa de SPP tenta dar apoio à implementação global de contratações públicas sustentáveis através da promoção de um melhor entendimento dos seus benefícios e impactos e da facilitação de uma maior colaboração entre partes interessadas importantes. Ela já foi aprovada pelo Brasil, Suíça, Equador, países francófonos, Chile, Dinamarca, Países Baixos, Ilha Maurício, Costa Rica, China, Nova Zelândia, Líbano, entre outros.
A SPPl foi reconhecida como um tema prioritário em todas as regiões e está sendo implementada em muitos países desenvolvidos e emergentes. No Brasil, o Sistema de Compra Centralizado já contém mais de 550 produtos sustentáveis. Simultaneamente, o valor de contratos de contratação que integram critérios de sustentabilidade aumentou em 94% de 2010 para 2011.
Na prática, uma economia verde é a que cresce em termos de renda e emprego estimulada por investimentos públicos e privados, reduzindo as emissões de carbono e a poluição, aprimorando a eficiência energética e de recursos e evitando a perda de biodiversidade e de serviços do ecossistema. Esses investimentos devem ser catalisados e apoiados por investimentos públicos, reformas políticas e alterações regulamentares objetivos. Esse caminho de desenvolvimento deve manter, aprimorar e, quando necessário, reconstruir o capital natural como um ativo econômico essencial e como fonte de benefícios públicos, especialmente para as populações pobres e para aqueles cujo estilo de vida e segurança dependem fortemente da natureza.
Com informações de Unic Brasil