postado em 06/03/2014 06:01
Passados quase quatro meses desde que os primeiros condenados da Ação Penal 470 começaram a cumprir a prisão em Brasília, a Justiça do Distrito Federal concedeu a pelo menos quatro sentenciados o perdão de parte da pena, em virtude de remição por trabalho ou estudo. O empresário Marcos Valério, cujo período total de reclusão ultrapassa os 37 anos, é o mensaleiro com mais dias oficialmente remidos até agora: oito. Esse tempo tende a aumentar para todos os réus, pois o juiz da execução penal recebe periodicamente os pedidos de remição feitos pelos advogados de defesa.
[SAIBAMAIS]Caso aproveitem o tempo livre para trabalhar, condenados do mensalão poderão descontar da pena, ao longo de 2014, até dois meses e 10 dias. Esse é o saldo possível para quem trabalhar todos os 210 dias úteis que ainda restam no calendário oficial do DF este ano. A Lei de Execução Penal estabelece que, a cada três dias de labuta, o preso pode ter um perdoado no total da pena (veja quadro). O cálculo vale tanto para detentos do regime fechado, caso de Valério, quanto os presos em semiaberto, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele está trabalhando na biblioteca do Complexo Penitenciário da Papuda, mas não teve nenhum dia remido oficialmente pela Justiça até agora.
Além do trabalho de organizar os livros da biblioteca do presídio, Dirceu aposta na remição pela leitura para diminuir o tempo de prisão. Segundo advogados do ex-ministro, ele já teria lido mais de 15 obras desde que chegou à Papuda. A pretensão de Dirceu, entretanto, pode não se concretizar. É que, segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), ligada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o instituto do perdão de pena por meio da leitura de livros aguarda uma portaria de regulamentação, em estudo na Vara de Execuções Penais (VEP) desde o ano passado.
Desconto no castigo
Veja quem são os condenados que já têm oficialmente dias remidos lançados no andamento processual do TJDF
SITUAÇÃO OFICIAL
Marcos Valério
Empresário
Benefício: 8 dias
Pena total: 37 anos, 5 meses e 6 dias
Ramon Hollerbach
Publicitário
Benefício: 8 dias
Pena total: 27 anos, 4 meses e 20 dias
Valdemar Costa Neto
Ex-deputado federal
Benefício: 4 dias
Pena total: 7 anos e 10 meses
Delúbio Soares
Ex-tesoureiro do PT
Benefício: 4 dias
Pena total: 6 anos e 8 meses
* Teve o trabalho externo suspenso
PREVISÃO
Veja quanto os condenados que têm trabalho externo devem conseguir de desconto na pena desde que começaram a atuar fora da cadeia até o momento
Delúbio Soares
Dias trabalhados: 27
Benefício: pelo menos 9 dias remidos
* Teve o trabalho externo suspenso
Valdemar Costa Neto
Dias trabalhados: 2
Benefício: nenhum dia remido por trabalho externo
Bispo Rodrigues
Ex-deputado federal
Dias trabalhados: 21
Benefício: pelo menos 7 dias remidos
Pena total: 6 anos e 3 meses
Jacinto Lamas
Ex-assessor parlamentar
Dias trabalhados: 30
Benefício: pelo menos 10 dias remidos
Pena total: 5 anos
>> Os presos que trabalham dentro do Complexo Penitenciário da Papuda também terão o direito a contabilizar um dia remido para cada três dias trabalhados. No entanto, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário não informa quem está em atividade dentro do presídio
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