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MP pede que Justiça transfira mensaleiros ou acabe com privilégios

O novo imbróglio azeda ainda mais as relações já esgarçadas entre o Governo do DF, o MP, a VEP e o Supremo Tribunal Federal (STF)




A sucessão de denúncias de supostas regalias concedidas pelo sistema penitenciário do Distrito Federal a condenados na Ação Penal 470 levou a um pedido radical do Ministério Público (MP) local à Justiça: que os privilégios acabem ou, do contrário, que os detentos célebres sejam transferidos para presídios federais. De visitas fora do horário a almoço regado a feijoada, são muitas as suspeitas de tratamento diferenciado aos réus do mensalão (veja quadro). A Vara de Execuções Penais (VEP) pretende decidir a questão até amanhã. O novo imbróglio azeda ainda mais as relações já esgarçadas entre o Governo do DF, o MP, a VEP e o Supremo Tribunal Federal (STF).

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Ontem, Afonso Dourado, diretor do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde está preso o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, alvo das denúncias recentes de concessão de privilégios, pediu exoneração, sem apresentar motivos. Ele deixa o cargo dias depois de o vice-diretor da unidade prisional, Emerson Bernardes, pedir exoneração para assumir posto com melhor remuneração, segundo divulgou a Secretaria de Segurança Pública do DF, à qual a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) está ligada. Até ontem não se sabia quem assumirá os cargos vagos.

A pasta da Segurança Pública nega as denúncias de que o diretor tenha se desentendido com Delúbio por tê-lo obrigado a tirar a barba, por não ter permitido que o preso estacionasse o carro que dirige para ir ao trabalho dentro da área do CPP e que tenha aberto sindicância sobre encontro do petista com um sindicalista. No documento encaminhado pelo MP à VEP, há registro de relatos de presos sobre a realização de uma feijoada para os mensaleiros, ao contrário da comida dos demais detentos no CPP, e menção ao risco de insatisfação que pode levar a um motim. O ministro do STF Marco Aurélio Mello comentou o caso. ;A penitenciária é uma panela de pressão e, quando há tratamento preferencial, os demais ficam inconformados e isso gera toda forma de rebelião.;

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