O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão de hoje (26), em que o plenário da Corte deliberava sobre o reconhecimento, ou não, dos embargos infringentes, que favorecem os réus condenados por formação de quadrilha, na Ação Penal 470, processo do mensalão. O placar parcial é de 4 votos a 1 a favor dos acusados de formação de quadrilha, e a votação será retomada na sessão de quinta-feira (27/2).
Antes, porém, de suspender a sessão, o ministro Joaquim Barbosa criticou o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela absolvição de oito réus condenados por formação de quadrilha. O presidente acusou Barroso de fazer ;discurso político;, depois de o relator, ministro Luiz Fux, encaminhar voto pela manutenção da condenação original, em 2012. Após o voto de Barroso, os ministros Dias Toffoli, Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski adiantaram voto pela absolvição, conforme entendimento firmado por eles no julgamento da ação principal.
[SAIBAMAIS]Ao votar pela absolvição dos condenados, Barroso fez uma tabela com porcentagens para exemplificar como as penas de formação de quadrilha foram discrepantes em relação as condenações por corrupção. Para o ministro, as penas foram altas com ;impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e de modificar o regime de cumprimento;. O ministro chegou a dizer que as condenações foram definidas ;com tinturas mais fortes;.
Joaquim Barbosa, que foi o relator do processo do mensalão, rebateu o voto de Barroso. O presidente afirmou que as penas pelo crime de formação de quadrilha foram altas devido à quantidade de condenados envolvidos, os montantes de dinheiro movimentados e o tempo em que a quadrilha atuou. O presidente discordou da comparação feita por Barroso com outras condenações, como a do ex-deputado Natan Donadon, devido à quantia de dinheiro movimentado.
Barbosa acusou o ministro, nomeado no ano passado, de chegar ao STF com voto pronto. ;Vossa Excelência chega aqui com a fórmula prontinha, já proclamando inclusive o resultado do julgamento. Na sua chamada preliminar de mérito, Vossa Excelência já disse qual é o placar, antes mesmo que o colegiado tivesse votado. A formula já é pronta. Eu indago se Vossa Excelência já tinha antes de chegar a este tribunal. Parece que sim;, disse Barbosa.
O presidente ainda disse que Barroso fez discurso político durante o voto. ;O tribunal não deliberou no vácuo, não exerceu arbitrariedade. Os fatos são gravíssimos, de maneira que trazer para o plenário do Supremo Tribunal Federal um discurso político, puramente político, para infirmar a decisão tomada por um colegiado, em um primeiro momento, confirmada em embargos de declaração. Isso me parece inapropriado, para não dizer outra coisa;, afirmou.
Após as declarações de Barbosa, o ministro Barroso defendeu o direito de divergir do presidente. ;Vossa Excelência votou de acordo com vossa consciência, e estou manifestando a minha opinião. O esforço para depreciar o próximo é um déficit civilizatório;, rebateu.