As notícias veiculadas nos últimos dias sobre as regalias concedidas aos condenados na Ação Penal 470, conhecida como mensalão, podem ter causado outra exoneração no Centro de Progressão Penitenciária (CPP). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do DF, o diretor do CPP, Afonso Emílio Alvares Dourado pediu demissão na manhã desta quarta-feira (26/2).
Ontem, a Promotoria de Justiça de Execuções Penais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu requerimento à Vara de Execuções Penais (VEP) para que sejam tomadas providências em relação às denúncias de que os condenados no mensalão estão desfrutando de regalias no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), na Papuda, onde está o ex-ministro José Dirceu, e no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), onde o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares cumpre pena à noite.
Caso seja constatada a impossibilidade de correção desses problemas, o MPDFT requer que seja encaminhada representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para providenciar a transferência dos condenados da Ação Penal 470 para um presídio federal.
[SAIBAMAIS]As condições especiais vão desde horários de visitas, comidas diferenciadas até a roupa usada pelos mensaleiros. ;A situação fere frontalmente o princípio constitucional da isonomia, pilar do Estado Democrático de Direito, sobre o qual se sustenta o inteiro ordenamento jurídico pátrio;, destacam as promotoras de Justiça que assinam o documento.
Segundo o Ministério Público, recentemente uma feijoada exclusiva para os internos de uma ala do CPP foi feita com ingredientes que teriam sido comprados na cantina do presídio. Ainda de acordo com o Ministério, o tratamento diferenciado pode resultar em uma situação de caos na unidade prisional. ;A insatisfação dos demais detentos do sistema e o clima de revolta são fatores preponderantes para o desencadeamento de uma possível rebelião, comprometendo a segurança pública;, completam as promotoras.
Memória
O vice-diretor do CPP, Emerson Antonio Bernardes, foi exonerado do cargo na semana passada. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do DF, Bernardes saiu porque recebeu uma proposta para atuar como agente na Policia Civil. Segundo a pasta, o vice-diretor decidiu sair devido a gratificação do novo emprego e por já ter atuado como policial.