O futuro político do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pode ganhar um novo rumo a partir da próxima quarta-feira (12/2), quando a Mesa Diretora da Casa vai discutir a abertura de processo de cassação do mandato do parlamentar. Condenado pela Ação penal 470, o mensalão, Cunha cumpre pena inicial de seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção e peculato.
Se for instaurado, o processo será discutido primeiro na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, no plenário da Casa, em sessão com voto aberto. A reunião da Mesa Diretora deve tratar de outra polêmica: se suspende o salário, as verbas de gabinete, o apartamento funcional e outros benefícios que Cunha ainda está usufruindo.
João Paulo Cunha mantém a posição de que não pretende renunciar. O advogado do deputado, Alberto Zacharias Toron, espera que saia até quarta-feira (12/2) a decisão da Vara de Execuções Penais sobre o pedido para que o petista deixe o Presídio da Papuda, no Distrito Federal, durante o dia, para exercer o mandato na Câmara dos Deputados. O deputado também quer autorização para continuar a cursar faculdade de direito.
[SAIBAMAIS]O secretário-geral da Câmara, Mozart Viana, um dos consultores mais respeitados da Casa, está elaborando com a equipe jurídica um parecer sobre a possibilidade de o deputado continuar exercendo o mandato mesmo depois de preso.
Mozart garantiu à Agência Brasil que o parecer está em fase de conclusão, mas confirmou que um dos pontos que devem ser incluídos no documento é o que aponta o horário das votações em plenário. O argumento será o de que as sessões começam, geralmente, no turno da noite, e como o parlamentar, no regime semiaberto, precisa voltar a prisão às 18h, não poderia participar da maioria das votações da Casa.
O secretário-geral ressaltou que há outro grupo que considera que, independentemente do parecer da Casa, o entendimento do juiz da Vara de Execuções Penais é o que prevalecerá. No PT ninguém quer falar sobre o assunto. O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), se limita a dizer que ;o momento no PT é de reflexão;.