<img src="https://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2014/01/27/409718/20140126211928711067u.jpg" alt="Genoino, na residência alugada em um condomínio no DF: condenado a 6 anos e 11 meses de prisão" /><br />Para evitar a repetição do que aconteceu em 25 de novembro, quando a Junta Médica da Câmara dos Deputados examinou o ex-deputado José Genoino (PT-SP) sem autorização da Justiça, a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal está monitorando a próxima perícia. A Câmara informou à VEP que ela acontecerá a partir de 22 de fevereiro, quando esgota o prazo de 90 dias fixado pela equipe que o examinou e decidiu estender a licença médica, sem conceder a aposentadoria por invalidez pleiteada pelo ex-parlamentar. Essa decisão da Câmara precipitou a renúncia de Genoino ao mandato dias depois, para escapar da cassação.<br /><br />[SAIBAMAIS]Na semana passada, o juiz Ângelo Pinheiro de Oliveira, substituto da VEP, encaminhou o pedido de autorização da perícia para o Ministério Público se manifestar. É de praxe, mas a vara quer manter o devido trâmite processual, já que Genoino é um detento. O ex-deputado tem problema cardíaco crônico e já foi operado duas vezes.<br /><br />A próxima perícia da Câmara será realizada na casa que Genoino alugou, em um condomínio no Jardim Botânico, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a transferência dele para São Paulo, onde fica a residência fixa do ex-deputado. A expectativa é grande quanto ao relatório, pois, a rigor, não cabe a prorrogação da licença médica, já que ele não está mais no exercício de mandato. A Junta Médica da Câmara definirá se ele está incapacitado ou não para o trabalho. Genoino tem 67 anos.<br /><br />Também no fim de fevereiro, esgota o prazo de 90 dias da prisão domiciliar autorizada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, contada a partir de 21 de novembro. Genoino passará por avaliação de outra junta médica, que poderá ser definida pela VEP, já que Barbosa delegou à Vara do DF os atos executórios relativos ao cumprimento da pena.<br /><br />Além de receber um benefício previdenciário maior, o objetivo de Genoino ao entrar com pedido de aposentadoria por invalidez era não carimbar na ficha a renúncia ou a cassação do mandato, fato que não conseguiu evitar. Se o pedido for aceito, o valor do benefício proporcional que recebe, de R$ 20.004,16 brutos, passará para R$ 28.059, correspondente ao subsídio de parlamentar. <br /><br />A matéria completa está disponível <a href="http://publica.correiobraziliense.com.br/app/noticia/#h2href:{%22titulo%22:%22Externo:%20http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/politica/2014/01/27/interna_politica,114663/contagem-regressiva-para-genoino.shtml%22,%22link%22:%22http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/politica/2014/01/27/interna_politica,114663/contagem-regressiva-para-genoino.shtml%22,%22pagina%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22modulo%22:{%22schema%22:%22%22,%22id_pk%22:%22%22,%22icon%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22id_treeapp%22:%22%22,%22titulo%22:%22%22,%22id_site_origem%22:%22%22,%22id_tree_origem%22:%22%22},%22rss%22:{%22schema%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22},%22opcoes%22:{%22abrir%22:%22_blank%22,%22largura%22:%22%22,%22altura%22:%22%22,%22center%22:%22%22,%22scroll%22:%22%22,%22origem%22:%22%22}}">aqui</a>, para assinantes. Para assinar, clique <a href="http://publica.correiobraziliense.com.br/app/noticia/#h2href:{%22titulo%22:%22Externo:%20https://www2.correiobraziliense.com.br/seguro%22,%22link%22:%22https://www2.correiobraziliense.com.br/seguro%22,%22pagina%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22modulo%22:{%22schema%22:%22%22,%22id_pk%22:%22%22,%22icon%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22id_treeapp%22:%22%22,%22titulo%22:%22%22,%22id_site_origem%22:%22%22,%22id_tree_origem%22:%22%22},%22rss%22:{%22schema%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22},%22opcoes%22:{%22abrir%22:%22_blank%22,%22largura%22:%22%22,%22altura%22:%22%22,%22center%22:%22%22,%22scroll%22:%22%22,%22origem%22:%22%22}}">aqui</a>.