A defesa do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, pediu nesta terça-feira (17/12) que o sistema carcerário do Rio de Janeiro informe se pode garantir ao condenado as recomendações nutricionais prescritas pelos médicos. Segundo os advogados, é ;imprescindível à sua sobrevivência; que Jefferson siga a dieta recomendada e tome os medicamentos prescritos. O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele solicitou ao STF para cumprir prisão domiciliar devido ao estado de saúde. No ano passado, Jefferson fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas, e faz tratamento de recuperação.
De acordo com a defesa de Jefferson, o sistema penitenciário do Rio deve informar se tem condições de fornecer ao condenado a dieta prescrita, os suplementos vitamínicos e as enzimas pancreáticas que são necessárias ao tratamento. ;Não se trata, no seu caso, apenas de tratamento médico, que pode ou não ser obtido em sede prisional, mas, sim, de lhe ser assegurado o acompanhamento nutricional necessário para a manutenção da vida do requerente;, disse a defesa.
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Ontem (17), a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro informou ao Supremo que o sistema carcerário do estado pode cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca) a Roberto Jefferson. O pedido de informações foi solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e servirá para embasar a decisão final do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, sobre o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do condenado.
Somente após obter as informações e analisá-las, Janot vai emitir parecer sobre o pedido de prisão domiciliar feito ao STF. Na semana passada, a defesa de Jefferson voltou a solicitar ao Supremo que ele cumpra prisão domiciliar, por causa de problemas de saúde. Na petição enviada ao STF, os advogados anexaram a dieta que Jefferson deve seguir. A dieta prescrita pelos médicos e nutrólogos inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.
Após perícia médica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.