A defesa de ambos protocolou, na noite passada, pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o processo do mensalão foi julgado, para garantir que eles sejam mudados de unidade. ;Em gravíssimo equívoco, o mandado de prisão foi expedido sem que constasse o regime inicial de cumprimento da pena;, diz trecho do documento apresentado pelo advogado do ex-ministro. Genoino batalha pela prisão domiciliar, alegando problemas cardíacos graves. O deputado federal chegou a passar mal no deslocamento de São Paulo para Brasília, ontem, a bordo de um avião da Polícia Federal.
A chegada dos sentenciados que estavam fora de Brasília foi aguardada durante todo o dia. Na porta da Superintendência da Polícia Federal no DF, houve até bate-boca entre militantes do PT e grupos que comemoravam as detenções. Mas, ao contrário do que foi divulgado inicialmente, que os presos seriam encaminhados para o local, os réus que vieram de Belo Horizonte e de São Paulo seguiram direto da Base Aérea de Brasília para a penitenciária. Só Jacinto Lamas, ex-assessor parlamentar do extinto PL, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, apresentaram-se na PF em Brasília, mas eles não falaram com a imprensa. Entraram discretamente, sem abrir o vidro dos carros. Mais tarde, foram levados pelos agentes federais para a Papuda.
O avião da PF que trouxe os condenados chegou a Brasília por volta das 17h50. Inicialmente, a informação divulgada pelas autoridades era de que todos passariam a noite na Superintendência da PF. Só ficou claro que o destino do grupo seria o presídio do DF, localizado em São Sebastião, a cerca de 30km do aeroporto, quando o ônibus que transportava o grupo tomou um caminho diferente. Sob escolta de batedores da PF, o veículo chegou à Papuda já no início da noite. Estava escuro quando os sentenciados entraram nas instalações do estabelecimento prisional.
Titular da Vara de Execuções Penais do DF, Ademar Silva de Vasconcelos disse não ter recebido qualquer documentação sobre a prisão dos mensaleiros ; o que demonstra que o processo foi conduzido diretamente pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Vasconcelos explicou que, normalmente, o juiz de execução penal recebe a carta de sentença do magistrado para expedir a guia de recolhimento do preso. Sem essa guia, nenhum cidadão pode adentrar uma penitenciária.
Competência
O STF, entretanto, tem competência para, por si só, executar as penas. Joaquim Barbosa determinou, inclusive, que qualquer decisão tomada por juízes de execução penal ao longo do cumprimento da sentença seja comunicada a ele, que poderá revogar, ratificar ou alterar o ato. Os sentenciados devem apresentar, nos próximos dias, pedidos de transferência para presídios nos estados onde moram. Há ainda 13 condenados sem prisão decretada. Parte deles discute, por meio de embargos infringentes, as penas recebidas. Alguns cumprirão penas alternativas ou regime aberto.
Em todos os embarques e desembarques que os condenados do mensalão fizeram ao longo do dia de ontem ; o avião da PF pousou primeiro em São Paulo para pegar Dirceu e Genoino, fez uma escala em Belo Horizonte e, depois, partiu para Brasília ;, foram poucas as imagens disponíveis. A aeronave se posicionou de forma estratégica, de modo que era difícil ver os réus. Nas poucas aparições, Genoino vestia uma camisa rosa. Marcos Valério, considerado o operador do mensalão, usava uma camiseta vermelha. Dirceu estava de jeans e camisa polo escura.
"Em gravíssimo equívoco, o mandado de prisão foi expedido sem que constasse o regime inicial de cumprimento da pena;
Trecho de documento protocolado pela defesa de Dirceu no STF
A lista dos presos
Veja a situação* de cada um dos condenados que se encontram sob custódia da Polícia Federal e do único réu que está foragido
REGIME INICIAL FECHADO
Marcos Valério
Empresário
Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
Crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha
Multa: R$ 3,06 milhões
Cristiano Paz
Publicitário
Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
Crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Multa: R$ 2,53 milhões
Kátia Rabello
Ex-presidente do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses
Crimes: lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha
Multa: R$ 1,5 milhão
José Roberto Salgado
Ex-executivo do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses
Crimes: lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha
Multa: R$ 1 milhão
Ramon Hollerbach
Publicitário
Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
Crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha
Multa: R$ 2,79 milhões
Henrique Pizzolato (FORAGIDO)
Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil
Pena total: 12 anos e 7 meses
Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Multa: R$ 1,316 milhão
REGIME INICIAL SEMIABERTO
José Dirceu
Ex-ministro da Casa Civil
Pena total: 10 anos e 10 meses
Crimes: corrupção ativa e formação de quadrilha
Multa: R$ 676 mil
José Genoino
Deputado federal (PT-SP)
Pena total: 6 anos e 11 meses
Crimes: corrupção ativa e formação de quadrilha
Multa: R$ 468 mil
Delúbio Soares
Ex-tesoureiro do PT
Pena total: 8 anos e 11 meses
Crimes: corrupção ativa e formação de quadrilha
Multa: R$ 325 mil
Simone Vasconcelos
Ex-diretora financeira da SMP
Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
Crimes: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Multa: R$ 263,9 mil
Romeu Queiroz
Ex-deputado do PTB-MG
Pena total: 6 anos e 6 meses
Crimes: corrupção passiva e lavagem de
dinheiro
Multa: R$ 828 mil
Jacinto Lamas
Ex-assessor parlamentar do extinto PL
Pena total: 5 anos
Crimes: lavagem
de dinheiro
Multa: R$ 260 mil