O julgamento do mensalão encerrou hoje a fase de cálculo das penas dos réus. Nesta quarta foram definidas as penas dos últimos três réus: Roberto Jefferson, João Paulo Cunha e Emerson Palmieri.
Veja como foi a sessão desta quarta-feira
19h28 - Ministros encerram sessão no STF.
19h22 - Barbosa sugere uma sessão extra na segunda-feira (3/12), mas ministros decidem não fazê-la. Pena de João Paulo Cunha por lavagem de dinheiro é fixada em 3 anos. Ao todo, o ex-presidente da Câmara dos Deputados pegou nove anos e quatro meses de prisão, o que indica regime fechado.
18h59 - A defesa argumenta que o cálculo da pena por lavagem de dinheiro de João Paulo Cunha não poderia ser feito por apenas cinco ministros, após aposentadoria de Ayres Britto.
18h57 - Revisor diz que questão devia ser submetida a todos os ministros. Marco Aurélio e Dias Toffoli apoiam Lewandowski. Eventual análise da questão de ordem poderia deixar João Paulo Cunha sem pena por lavagem de dinheiro.
18h51 - Clima quente no plenário do STF. Joaquim Barbosa decide individualmente uma questão de ordem da defesa de João Paulo Cunha. Lewandowski se revolta.
18h36 - Ministros batem boca novamente para decidir quem vota na dosimetria dos réus.
18h27 - Barbosa fixa pena de três anos e 50 dias multa pelo crime de lavagem a João Paulo Cunha.
18h24 - Ministros passam ao último crime de João Paulo Cunha: lavagem de dinheiro.
18h22 - Pena fixada para João Paulo Cunha por corrupção passiva é de três anos, além de multa. Em relação ao peculato é de três anos e quatro meses.
18h20 - Ministros discutem a multa a ser aplicada a João Paulo Cunha.
18h10 - O relator fixa pena em quatro anos, oito meses, além de 180 dias-multa para João Paulo Cunha do crime de peculato. Demais ministros votam.
18h07 - Barbosa suspende a proclamação do resultado sobre corrupção passiva até o retorno ao plenário do ministro Gilmar Mendes. Ele passa, então, a fazer a dosimetria em relação ao crime de peculato pelo qual foi condenado João Paulo Cunha.
17h56 - Demais ministros votam. Para eles, a posição de presidente da Câmara dos Deputados à época dos fatos deve agravar a pena de João Paulo Cunha.
17h40 - Barbosa fixa pena em três anos, nove meses e dez dias pelo crime de corrupção passiva de João Paulo Cunha.
17h35 - Relator inicia dosimetria de João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, que responde pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
17h32 - Barbosa sugere que José Borba preste serviços comunitários no valor de 300 salários mínimos, que seja feita a interdição temporária de direito pelo prazo da condenação e, ainda, que ele seja proibido de exercer função pública e política, por causa de sua condenação no STF. O caso do réu estava pendente.
17h23 - Ministros reconhecem que há obstáculos para a aplicação de penas como a de Palmieri. Segundo Lewandowski, em São Paulo, por exemplo, não existem estabelecimentos para cumprimento de pena com restrição de direitos.
17h17 - Barbosa sugere que pena alternativa de Palmieri seja o pagamento de 150 salários mínimos para uma entidade social, além da proibição de exercício de cargo público por quatro anos.
17h16 - STF discute como a pena será cumprida.
17h10 - O relator fixa pena em 4 anos de reclusão e 190 dias-multa para Palmieri por lavagem de dinheiro. Ministros concordam. Essa é a pena final do réu, já que a por corrupção passiva prescreveu.
17h06 - Ministros retomam sessão no STF, com cálculo da pena do réu Emerson Palmieri em relação ao crime de lavagem de dinheiro.
16h19 - Sessão é suspensa para intervalo.
16h17 - Pena de Emerson Palmieiri por corrupção passiva é fixada em 2 anos. Portanto, prescreveu.
16h10 - Começa a dosimetria do penúltimo réu: Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB.Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
16h08 - Prevaleceu, então, quatro anos, três meses e 24 dias, além de 160 dias-multa para o crime de lavagem de dinheiro do réu Roberto Jefferson. Pena total de Roberto Jefferson é de sete anos e 14 dias, além de além de 250 dias-multa. Ele ficará detido em regime semiaberto.
16h01 - Demais ministros votam. Lewandowski e Marco Aurélio Mello não votam porque absolveram o réu pelo crime de lavagem de dinheiro.
15h58 - Quatro anos, três meses e 24 dias, além de 160 dias-multa é a pena fixada por Barbosa para Jefferson em relação ao crime de lavagem de dinheiro. Nesse crime, Barbosa também sugeriu a redução por causa da delação premiada.
15h54 - Ministros passam a examinar o crime de lavagem de dinheiro sobre o réu Roberto Jefferson.
15h49 - Celso de Mello vota como o relator. Pena fica fixada, então, em quatro anos em um mês, mas com a redução proposta por Barbosa chega a dois anos, oito meses e 20 dias de prisão para o crime de corrupção passiva do réu Roberto Jefferson, além de 190 dias-multa.
15h48 - Ministro Marcu Aurélio Mello também reduz a pena de Jefferson por causa da colaboração do réu ao processo.
15h38 - Marco Aurélio: "Jefferson prestou grande serviço a essa pátria no que escancarou as mazelas existentes e que estavam a merecer glosa penal". "Sem o que veiculado por Roberto Jefferson, o que teríamos? A continuidade do escamoteamento do que vinha ocorrendo", completa.
15h28 - Lewandowski diz que colaboração de Roberto Jefferson foi "zero no processo". Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli acompanham o relator.
15h21 - Barbosa sugere reduzir a pena de Jefferson em 1/3, porque o réu teria colaborado com o processo. Pena fica em 2 anos e 8 meses. Demais ministros votam no STF.
15h11 - O revisor sugere uma pena de três anos de prisão, além de 15 dias-multa.
15h08 - Lewandowski diz que Roberto Jefferson não colaborou para o esclarecimento do crime do mensalão e que ele não quis ser delator do caso.
14h58 - Ministros não querem definir a questão sugerida por Barbosa hoje. Debate deve ficar para a semana que vem. Segundo Lewandowski, "essa é uma matéria vencida. Não podemos surpreender as partes com uma tese nova sem que se dê tempo da defesa para se manifestar".
14h51 - Joaquim pede pena maior para réus que já tiveram pena definida por corrupção passiva. E sugere revisão de dosimetrias anteriores.
14h48 - Ministros votam na dosimetria para Roberto Jefferson em relação ao crime de corrupção passiva. Barbosa sugere quatro anos e um mês, além de 190 dias-multa.
14h27 - No plenário, Barbosa defende que a pena de Jefferson não deve ser a mesma dos parlamentares que receberam a propina, porque, segundo a denúncia, Jefferson teria solicitado o valor.
14h23 - Barbosa inicia a dosimetria de Roberto Jefferson, delator do escândalo do mensalão, sobre o crime de corrupção passiva.
14h20 - Ministros iniciam sessão no STF. Ministros vão calcular a pena dos últimos 3 réus:Roberto Jefferson, João Paulo Cunha e Emerson Palmieri.