"Nesta Casa são discutidas cada vez mais questões cruciais de interesse da vida do cidadão brasileiro. E isso é muito bom", disse o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em cerimônia de posse na tarde desta quinta-feira (22/11).
[SAIBAMAIS]Barbosa disse que o Brasil é país em franca e constante evolução, e que passou a ingressar em um grupo seleto de nações respeitadas. O novo comandante do STF considerou que não se pode falar em instituições sólidas sem falar no elemento humano que as impulsiona. Para ele, ficou no passado a figura do juiz que se mantém distante e indiferente, alheio, aos valores e anseios da sociedade em que está inserido.
"A justiça por si só e só para si não existe", destacou Joaquim Barbosa no discurso de posse, "só existe na forma e na medida que os homens a querem e a concebem, é humana, histórica". Ele afirmou que não existe justiça sem lei ou sem cultura. O novo presidente da Suprema Corte, ao falar sobre o direito à igualdade, disse que é preciso ser honesto e reconhecer que há déficit de justiça entre os brasileiros, e que nem todos são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público da justiça. "O que se vê, às vezes, é o tratamento privilegiado", admitiu.
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O empossado presidente do Supremo garantiu que é preciso buscar um judiciário célere, efetivo e justo. Questionou os presentes sobre o que é ser razoável na duração de um processo. "Permito-me dizer o que não é: não são processos que se acumulam, não é a pretensão de milhões que se arrastam por dezenas de anos", explicou.
Joaquim Barbosa agradeceu a presença da mãe, Benedita da Silva Gomes, do filho, Felipe Barbosa Gomes, dos irmãos e irmãs e de amigos que vieram do exterior.
O Hino Nacional Brasileiro foi tocado pelo bandolinista brasiliense Hamilton de Holanda, no início da sessão solene. Em seguida, Joaquim Barbosa prestou o compromisso de posse. Após a leitura do Termo de posse, Joaquim Barbosa pode ser considerado oficialmente presidente do STF e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na abertura da cerimônia, estiveram presentes a presidente, Dilma Rousseff, o presidente do Senado, José Sarney, o presidente da Câmara, Marco Maia, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Como presidente empossado, muito aplaudido pelos presentes, Joaquim convidou o ministro Ricardo Lewandowski para prestar compromisso para o cargo de vice-presidente do STF e do CNJ.
O ministro Luiz Fux fez pronunciamento, em nome da Corte. Fux iniciou o discurso com agradecimento à presidente Dilma Rousseff por tê-lo nomeado, no início de 2011, para o cargo de ministro do STF. Afirmou que Joaquim Barbosa deu uma "profícua contribuição para a construção de uma Suprema Corte de vanguarda". Luiz Fux elogiou Lewandowski e fez homenagem ao ex-presidente Ayres Britto.
Fux falou por quase meia hora, embora o cerimonial do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha recomendado que o pronunciamentos não passassem de 15 minutos. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel disse que "o momento é de união e coesão. Precisamos trabalhar juntos para aprimorar nosso sistema de justiça", disse ele.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, começou seu depoimento na posse de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), comentando que a solenidade é carregada de significados e que o povo brasileiro ainda "corre contra o tempo" para resgatar a dívida que a colonização delegou. "O que somos é obra de sacrificio até chegarmos a uma unidade que nos junta como povo brasileiro", disse.
Ele acredita que o multiculturalismo, então "característica da brava gente brasileira", se fez presente nesta quinta-feira. Partindo para comentários sobre os desafios da justiça no Brasil, Cavalcante discorreu sobre o que chamou de "bomba relógio" de processos. Para ele, há uma "situação insustentável" pelo fato da primeira instância "ter se tornado o retrato da não justiça". Afirmou que é papel do Conselho Nacional de Justiça (Joaquim Barbosa também toma posse na presidência do órgão hoje) de traçar políticas que possam reverter a lentidão da justiça.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente da Corte Cezar Peluso está no plenário. Esta é a primeira vez que ele vai ao STF desde a aposentadoria, em agosto deste ano. Outro aposentado, este há duas semanas, Ayres Britto também comparece à posse de Joaquim Barbosa.
(Com informações de Diego Abreu)